DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.806 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
15
ago/2022
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#102249#1#104193>
PORTARIA Nº 036/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Lia Paula Albuquerque de Lima
Matrícula: 247.505-7B
Período: 08.08.2022 a 06.10.2022
Dias: 60 (sessenta)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#102249#1#104193/>
Protocolo 102249
<#E.G.B#102250#1#104194>
PORTARIA Nº 037/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Maura Rafael da Lapa
Matrícula: 221.157-2E
Período: 21.05.2022 a 04.06.2022
Dias: 15 (quinze)
Laudo: 22/0937
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#102250#1#104194/>
Protocolo 102250
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#102200#1#104144>
RESENHA DE PORTARIAS
0281/2022-GSEFAZ-03.08.22 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO 
SAMPAIO, ATE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Provisio-
namento e Repasse Financeiro - GPRF, pelo período de 02.08 a 11.08.2022, 
férias do titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 04.08.22, pg. 1. 0282/2022-GSEFAZ-04.08.22 
DESIGNAR servidores para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito 
da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 05.08.22, pg. 1 e 2. 0283/2022-
GSEFAZ-04.08.22 INSTITUIR Comissão interna para acompanhamento dos 
procedimentos relacionados ao Projeto de reforma do prédio sede desta 
Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0171, de 05.08.22, pg. 1. 02842022-GSEFAZ-05.08.22 ALTERAR 
a Portaria nº 0145/2022-GSEFAZ, que instituiu a Comissão Setorial de 
Avaliação de Documentos e adotou outras providências. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0173, de 09.08.22, pg. 1. 0285/2022-GSEFAZ-
09.08.22 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente de 
Capacitação, mat. 240.920-8C e ADRIANA FARIAS MARINHO, Assessor 
III, mat. 201.367-3E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão 
de Direitos Autorais nº 01/2022-SEFAZ e o Grupo de Desenvolvimento do 
Servidor Fazendário-GDFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0174, de 10.08.22, pg. 1. 0286/2022-GSEFAZ-09.08.22 APLICAR penalidade 
à empresa ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, em razão de inexecução contratual. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0174, de 10.08.22, pg. 1. 0287/2022-
GSEFAZ-10.08.22 DESIGNAR ELIZABETH ALVES CHAVES, Tec. Adm. 
da Fazenda Estadual, mat. 190.791-3A, para responder pelo Departamento 
de Análise Técnica e Operacional da Execução da Despesa - DATEC, pelo 
período de 08 a 17.08.2022, férias da titular Nicias Goreth Bastos Varjão, 
mat. 000.134-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0175, de 
11.08.22, pg. 1. 0288/2022-GSEFAZ-11.08.22 DESIGNAR VERENA DA 
ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, Analista da Fazenda Estadual, mat. 
190.434-5A, para responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de 
ITCMD-GCIT, pelo período de 08 a 17.08.2022, férias do titular José Aluizio 
Souza Pessoa, mat. 116.882-7A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0175, de 11.08.22, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 12 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#102200#1#104144/>
Protocolo 102200
<#E.G.B#102201#1#104145>
EXTRATO N° 054/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
12/2018-SEFAZ, firmado em 01.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a MAPFRE SEGUROS 
GERAIS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 
12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 10.473,68 (dez mil 
e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 145, ND: 33903969, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 27/07/2022, a NE nº 0623/2022, no valor de R$ 
10.473,68 (dez mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito 
centavos). Fundamento Legal: Art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 e com 
base no Parecer n° 129/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.104249/2022-36-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 12 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#102201#1#104145/>
Protocolo 102201
<#E.G.B#102199#1#104143>
PORTARIA
Nº 0291/2022-GSEFAZ
              LOTA SERVIDOR.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, da 
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 038/2022-
DEFIS/SEFAZ de 10.08.2022,
R E S O L V E :
LOTAR o servidor LUIZ HENRIQUE SOUZA FERREIRA, 
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 
193.515-1A, na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES - 
GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO