DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 3
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 092/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101915#3#103858/>
Protocolo 101915
<#E.G.B#101953#3#103896>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LUIZA GABRIEL PEREIRA, Professor 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, 
Matrícula n.º 203.735-C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as 
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 096/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101953#3#103896/>
Protocolo 101953
<#E.G.B#102205#3#104149>
PORTARIA GSEAC Nº 089, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.022916/2022-78 e do 
MEMO nº 366/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Itacyara 
Nogueira Pinho, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 04/Manaus, o(a) servidor(a) ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 219933-5A, a contar de 
25/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#102205#3#104149/>
Protocolo 102205
<#E.G.B#102208#3#104152>
PORTARIA GSEAC Nº 091, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.022912/2022-90 e do 
MEMO nº 367/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual General 
Sampaio, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
04/Manaus, o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO DE CARVALHO SEIXAS, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 185256-6A, a contar de 
26/07/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) ANA MARIA DA 
SILVA OLIVEIRA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 219933-5A, a 
contar de 26/07/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#102208#3#104152/>
Protocolo 102208
<#E.G.B#102210#3#104154>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 092, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.023485/2022-67 e do 
MEMO nº 380/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Frei 
Mário Monacelli, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO, 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 222202-7A, a contar de 
01/08/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) CARLEN MARESA 
DOS SANTOS LEAL, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239769-2A, 
a contar de 01/08/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#102210#3#104154/>
Protocolo 102210
<#E.G.B#102212#3#104156>
PORTARIA GSEAC Nº 090, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023027/2022-28/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 368/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) da Escola Estadual Professor 
Sebastião Augusto Loureiro Filho, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, Manaus/AM, o (a) servidor (a) CIPRIANO FAGNER 
MARINHO GARCIA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.412-2A, a 
contar de 01/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) ANTONIO 
FIGUEIREDO DE ALMEIDA NETO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
226.072-7A, a contar de 01/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#102212#3#104156/>
Protocolo 102212
<#E.G.B#102213#3#104157>
PORTARIA GS 934, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2022 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Designação, por itens, conforme a 
seguir especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 467, publicada no Diário Oficial, de 06/07/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
EIRUNEPE
EE SÃO FRANCISCO
AUCIRNELIA RODRIGUES FIGUEREDO SIQUEIRA, matrícula 139971-3A, 
para ministrar 20h de Ciências, no turno vespertino, em substituição a SONIA 
MARIA MACIEL FERREIRA, a contar de 30/06/2022.
LEYSE DA CONCEICAO OLIVEIRA MENEZES, matrícula 124250-4B, para 
ministrar 20h de História, no turno vespertino, em substituição a ELIANA 
MARTINS DA SILVA, a contar de 29/06/2022.
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula 237591-5B, para 
ministrar 20h de História, no turno vespertino, em substituição a RONALDO 
JOSE ALVES RODRIGUES, a contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102213#3#104157/>
Protocolo 102213
<#E.G.B#102219#3#104163>
PORTARIA GS 935, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2022 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por item, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CARAUARI
PAULO ROBERTO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 237.566-4B, lotado na 
EE SATURNINO MARAES NETO, a contar de 04/07/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO