DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 7
MARILENE BEZERRA MARTINS, matrícula 147057-4A, para ministrar 6h de 
Física e Educação Financeira, no turno vespertino, a contar de 29/06/2022.
EE SAO FRANCISCO
DEJACIRA PEREIRA DE SOUZA LIMA, matrícula 132879-4A, para 
ministrar 6h de Arte, no turno vespertino, a contar de 29/06/2022.
FONTE BOA
EE WALDEMARINA FERREIRA
SANDOVAL FERNANDES COELHO, matrícula 214428-0C, para ministrar 
15h de Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, a contar de 
14/07/2022.
TEFE
EE ARMANDO MENDES
ALEX LIMA AMAZONAS, matrícula 253791-5A, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno matutino, a contar de 18/07/2022.
Portaria GSE 232, publicada no Diário Oficial, de 06/05/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
EIRUNEPE
EE SAO FRANCISCO
TAMMY DA CUNHA ALVES, matrícula 225014-4C, para ministrar 20h de 
Educação Física, no turno matutino, a contar de 29/06/2022.
Portaria GSE 252, publicada no Diário Oficial, de 09/05/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COARI
EE MARIA ALMEIDA
VANEZA SOUZA DE MOURA, matrícula 252857-6A, para ministrar 15h de 
Geografia, no turno noturno, a contar de 11/07/2022.
EIRUNEPE
EE N S DAS DORES
MARILENE BEZERRA MARTINS, matrícula 147057-4A, para ministrar 20h 
de Física, no turno vespertino, a contar de 29/06/2022.
SAO PAULO DE OLIVENCA
CETI CALIXTO RIBEIRO
MARIA VALDEODETE GEISSLER RIBEIRO, matrícula 165129-3C, para 
ministrar 3h de Sociologia, no turno integral, a contar de 01/07/2022.
Portaria GSE 338, publicada no Diário Oficial, de 01/06/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAREIRO
EE THOME SANTIAGO
RUBERTO DOS SANTOS MARQUES, matrícula 187121-8A, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 07/07/2022.
CODAJAS
CETI JOSE DE ARAUJO
IVAN DA SILVA SAMPAIO, matrícula 191655-6E, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno integral, a contar de 07/07/2022.
IVAN DA SILVA SAMPAIO, matrícula 191655-6E, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno integral, a contar de 07/07/2022.
SAO PAULO DE OLIVENCA
EE NILCE ROCHA COELHO
LAURO RAMIRES PINTO, matrícula 140310-9B, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, a contar de 21/07/2022.
Portaria GSE 469, publicada no Diário Oficial, de 06/07/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
SANTO ANTONIO DO ICA
EE SANTO ANTONIO
ANA LUCIA REPUCA APARICIO, matrícula 202977-4C, para ministrar 20h 
de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 14/07/2022.
Portaria GSE 475, publicada no Diário Oficial, de 12/07/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
GUAJARA
EE JOSE ELNO FERREIRA
EDIGLEISSON LIMA RIBEIRO, matrícula 236608-8B, para ministrar 18h de 
Química, no turno noturno, a contar de 06/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102231#7#104175/>
Protocolo 102231
<#E.G.B#102232#7#104176>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2019.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contados de 05.08.2022 até 05.08.2023, para dar 
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento 
da Prefeitura Municipal de Parintins através do Ofício nº 99/2022, Plano 
de Trabalho nº 000039- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela 
GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.392/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.020556/2022-70.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102232#7#104176/>
Protocolo 102232
<#E.G.B#102237#7#104181>
PORTARIA GS Nº 929, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 996/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Saturnino 
Marães Neto, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Regional de 
Educação/Carauari, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA 
RIBEIRO, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 237.566-4B, a contar de 
10/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LECIENE CRUZ DE 
OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 132.329-6G, contar 
de 10/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102237#7#104181/>
Protocolo 102237
<#E.G.B#102239#7#104183>
PORTARIA GS Nº 928, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023345/2022-99/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 371/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Diretor (a) da Escola Estadual Dom Milton 
Correa Pereira, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital de 
Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) GEVERSON FACANHA DA SILVA, 
Professor PF 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 183.609-9D/F, a contar de 04/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102239#7#104183/>
Protocolo 102239
<#E.G.B#102240#7#104184>
TERMO DE FOMENTO Nº. 19/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO 
AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM. OBJETO: O presente Fomento tem 
por objeto: Repasse de recursos financeiros para Projeto Social “CURSO 
PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR” cuja ideia principal oportunizar o 
amplo acesso dos alunos do 3º ano do Ensino Médio de 04 (quatro) Escolas 
da Rede Pública Estadual da Capital, do município de Manaus/AM, que não 
possuem condições financeiras de pagar curso preparatório pré-vestibular, 
oriundo da Emenda Parlamentar n° 036/2022 de autoria do Deputado Carlos 
Eduardo de Bessa Sá, em atendimento ao Requerimento da Fundação 
GLOMAM através do Ofício n° 007/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 
003751-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer 
Técnico n°. 055/2022-CEM/DEPPE e Parecer n°. 2.319/2022-ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) 
meses, contados de 15.08.2022 até 15.08.2023, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; Natureza da 
Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 
09.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0004463 no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.022422/2022-93.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102240#7#104184/>
Protocolo 102240
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO