DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 13
cioassistenciais, destinado a atender as famílias em vulnerabilidade
social. Fonte de Recurso: 243 - IGDSUAS.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#102281#13#104225/>
Protocolo 102281
<#E.G.B#102283#13#104227>
PORTARIA Nº 558/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Rita de Cassia Abecassis Garcia/
Colaborador. Destino e Período: Novo Airão; 11/07/2022 à 12/07/2022;
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir a continuidade das ações,
Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais, destinado a atender as
famílias em vulnerabilidade social.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#102283#13#104227/>
Protocolo 102283
<#E.G.B#102329#13#104273>
PORTARIA Nº 566/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sonia Maria de
Aquino Almeida/Colaborador; Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/
Assessor II; Destino e Período: Pauini; 06/08/2022 à 16/08/2022; Objetivo:
Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das
ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#102329#13#104273/>
Protocolo 102329
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#102233#13#104177>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO os argumentos expostos no teor do Parecer
Técnico N° 74/2022 - SEPA/SEPROR, emitido em 03/06/2022 e do
Parecer Jurídico N° 353/2022 - ASJUR/SEPROR, emitido em 06/07/2022,
documentos da entidade acostada aos autos e demais documentos
técnicos constantes no Processo N° 01.01.018101.002781/2022-70;
CONSIDERANDO estarem presentes os requisitos do art. 31 e o §1o do
art. 32 da Lei N° 13.019/2014 e que todas as Organizações da Sociedade
Civil com autorização de captura de pirarucu no Estado do Amazonas serão
beneficiadas com a doação de panagens. JUSTIFICA a inexigibilidade de
chamamento público para a formalização de Acordo de Cooperação Técnica,
a ser celebrado entre a Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR
e a Associação de Produtores Rurais e Pescadores do Acordo de Pesca
do Rio Abufary - APRAP, cujo objeto é aumentar a eficiência de captura do
pirarucu, nas áreas de manejo locais, por meio da doação direta de 7 (sete)
panagens para a pesca do pirarucu à APRAP. Eventuais impugnações com
relação à justificativa da presente inexigibilidade de chamamento público,
deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido ao Secretário de Estado da
Produção Rural, no endereço: Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460,
Bairro Japiim, Conj. Atílio Andreazza, ULBRA, Bloco G, 3o Andar, Manaus/
AM, CEP: 690077-730, no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da publicação,
em obediência ao que expõe o §2° do art. 32 da Lei N° 13.019/2014. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#102233#13#104177/>
Protocolo 102233
<#E.G.B#102203#13#104147>
RESENHA Nº63/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriana
Pantoja de Souza - Ariene do Vale Cidade - Fábio Ferreira Bernardo.
Cargo: Colaborador. Período: 15 a 19/08/2022. Destino: Pres. Figueiredo.
Objetivo: Reunião com os produtores rurais e lideranças locais; Associações
e demais entidades eclesiásticas para ouvir as demandas voltadas ao setor
primário; apresentação da nova modalidade do Programa Brasil-BAB. 02.
Airton José Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 16
a 18/08/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar visita técnica para
em conjunto com os profissionais do sistema SEPROR e elaborar propostas
de ação de fomento no município. 03. Aristocles de Oliveira Barbosa.
Cargo: Colaborador. Período: 12 a 26/08/2022. Destino: Tabatinga/
Amatura. Objetivo: Ministrar os cursos de caseiro rural, horta caseira e
palestra de associativismo e cooperativismo no município. 04. Camila Maria
Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Raimundo dos
Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/08/2022.
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio e participação na 1° Feira da
Agricultura Familiar. 05. David Gomes Durães - Everson Gomes da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 11 e 12/08/2022. Destino: Pres. Figueiredo.
Objetivo: Apoio a logística de transporte de alevinos dos municípios.
06. Diego Morgado de Campos - Fabiano Silva dos Reis. - Sandra
Afonso Portela de Carvalho - Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo:
Colaborador - Secretário Executivo Adjunto. Período: 11 a 13/08/2022.
Destino: Itapiranga. Objetivo: Acompanhar entrega das carteiras (RGP) e
apoiar o cadastramento e recadastramento dos pescadores artesanais pro-
fissionais. 07. Flávio Ruben Paes de Oliveira Júnior. Cargo: Colaborador.
Período: 11 e 12/08/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: Ministrar curso
de Formação de Guia de Pesca Esportiva no Rio Cuieiras, Zona rural do
município. 08. Gabriela Guimarães Segatti. Cargo: Colaborador. Período:
06 a 13/09/2022. Destino: Apuí. Objetivo: Fiscalizara 33° Exposição
Agropecuária de Apuí - EXPOAP. 09. José Everardo Torres Portugal.
Cargo: Assessor AD2. Período: 09 a 11/08/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Ministrar os cursos de Horta Caseira e Caseiro Rural,
na ZF6, KM86 BR 174/SUFRAMA. 10. Leocy Cutrim dos Santos Filho
- Andreson dos Santos Amâncio - Fabiano Silva dos Reis - Flávio
Ruben de Paes de Oliveira Júnior - Gláucia da Silva Lima - Isabella
Urbax Pereira - Talísia Pereira Martins. Cargo: Secretário Executivo
Adjunto - Colaborador. Período: 23 a 26/08/2022. Destino: Tapauá.
Objetivo: Acompanhar entrega carteiras (RGP) e apoiar o cadastramento
e recadastramento dos pescadores artesanais profissionais de Tapauá no
sistema SisRGP 4.0, conforme acordo de cooperação. 11. Manoel Nunes
da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/08/2022. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio motorista nos cursos de Horta Caseira
e Caseiro Rural, na ZF6, KM86 BR 174/SUFRAMA. 12. Maria Rozelani
Alves Torres. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 09 e 10/08/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica para Alinhamento da 2° Feira
de Agronegócio na Fazenda Santa Rosa. 13. Neper Ferreira Cruz. Cargo:
Colaborador. Período: 17 a 20/08/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Acompanhar o processo produtivo do sistema lavoura pecuária e florestal do
município. - Período: 08 e 09/08/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Ministrar os cursos de Horta Caseira e Caseiro Rural, na ZF6, KM86 BR
174/SUFRAMA, no município. 14. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo:
Assessor AD - III. Período: 11 a 13/08/2022. Destino: Itapiranga. Objetivo:
Apoio logístico e acompanhamento na entrega das carteiras (RGP) e apoiar
o cadastramento e recadastramento dos pescadores artesanais profissio-
nais. 15. Raimundo Álvaro Macêdo Júnior. Cargo: Eng. - III. Período:
11 a 13/08/2022. Destino: Apuí. Objetivo: Ampliação e modernização da
Produção de Farinha de Mandioca. 15. Walter Costa Antunes. Cargo:
Colaborador. Período: 02/09 a 07/09/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Fiscalizar a primeira Feira de Exportação Agropecuária de Itacoatiara/AM.
16. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 29/08/2022.
Destino: Tabatinga/Amatura. Objetivo: Ministrar os cursos de caseiro rural,
horta caseira e palestra de associativismo e cooperativismo no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#102203#13#104147/>
Protocolo 102203
<#E.G.B#102227#13#104171>
PORTARIA Nº 148/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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