DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
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CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da
Exoneração do servidor Willace Lima de Souza, ocorrida pelo Decreto
de 25 de julho de 2022, publicados no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVELGATA
A CONTAR
DEYVID LOPES COSTA
GERENTE AD-2
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01/08/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102227#14#104171/>
Protocolo 102227
<#E.G.B#102252#14#104196>
PORTARIA Nº 72/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Felipe Miranda Marques, Mat. Nº 213369-5D,
lotado na PAB, como titular e como substituto o servidor: Tanis Guimarães
de Castro, Mat nº 026955-7D, a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 06/2022 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: S R MARTINS
EIRELI. Cujo objeto: Aquisição de equipamento permanente para atender
metas do contrato de repasse nº1010.134-19/2013/MDS/CAIXA/SEPROR.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#102252#14#104196/>
Protocolo 102252
<#E.G.B#102259#14#104203>
PORTARIA Nº 0073/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
MÁRCIO PINHEIRO SILVA matrícula 167.945 - 7B - SEPROR. Valor R$
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030 -
Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#102259#14#104203/>
Protocolo 102259
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#102236#14#104180>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004421/2022-80, referente ao PE 287/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 287/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; HOSPSHOP
MEDICAL EIRELI - item(ns) 2; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102236#14#104180/>
Protocolo 102236
<#E.G.B#102261#14#104205>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0228/2022-2; PE 429/22
- CSC (Proc. Nº 013102.005391/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
RIOQUIMICA S.A., item(ns) 10 no valor total de R$ 708.240,00; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102261#14#104205/>
Protocolo 102261
<#E.G.B#102262#14#104206>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2022 (1,3); PE
060/22 - CSC (Proc. Nº 013102.000885/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2
no valor total de R$ 694.101,70; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
item(ns) 1 no valor total de R$ 772.981,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102262#14#104206/>
Protocolo 102262
<#E.G.B#102263#14#104207>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2022-5; PE 438/22
- CSC (Proc. Nº 013102.005664/2022); OBJETO: Aquisição de Material
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL, item(ns) 5 no valor total de R$ 634.446,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102263#14#104207/>
Protocolo 102263
<#E.G.B#102264#14#104208>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0231/2022-3; PE
601/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007198/2022); OBJETO: Aq. de Materiais
de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, item(ns) 5,13
no valor total de R$ 1.790.100,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102264#14#104208/>
Protocolo 102264
<#E.G.B#102265#14#104209>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2022 (2,3);
PE 556/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005950/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 7,9 no valor
total de R$ 213.150,00; GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3,4,10 no valor total de R$ 1.103.851,20;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102265#14#104209/>
Protocolo 102265
<#E.G.B#102266#14#104210>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0233/2022 (2,5,6,7);
PE 498/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006279/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 3 no valor total de R$ 148.960,00; DECARES COMERCIO LTDA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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