DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
20
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#102270#20#104214>
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: JOAS GOIS RIBEIRO
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: ASSESSOR IV
SIMBOLOGIA: AD-4
BENS: UM APARTAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO DA 
VITÓRIA, TORRE 23, APTO 401.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não o enumerado nesta 
publicação e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#102270#20#104214/>
Protocolo 102270
Fundação Hospitalar Alfredo da 
Matta – FUHAM
<#E.G.B#102298#20#104242>
EXTRATO Nº 081/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 113/2022-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000981/2022-95- FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: NÁDYA FERNANDES 
PICANÇO, Médica, matrícula nº 110.518-3E. - Período de utilização: 
02.08.2022 a 30.10.2022, referente ao quinquênio de 2017-2022; II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 12 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#102298#20#104242/>
Protocolo 102298
<#E.G.B#102302#20#104246>
EXTRATO Nº 082/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 114/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a realização da solenidade oficial alusiva à comemoração 
dos 67 anos de existência da FUHAM no dia 26 de agosto de 2022. R E S 
O L V E: I - DETERMINAR a suspensão do expediente interno e externo 
da FUHAM no dia 26 de agosto de 2022, sem obrigação de aferição de 
frequência aos servidores, estagiários e colaboradores nesta data; II - 
DETERMINAR à GGP, Comunicação, Comissão de Eventos e gestores 
que prestem os esclarecimentos necessários aos servidores e orientar os 
usuários do SUS sobre os agendamentos para este dia. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 
12 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#102302#20#104246/>
Protocolo 102302
<#E.G.B#102306#20#104250>
EXTRATO Nº 083/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 115/2022-DAF/GDP/FUHAM.
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA”, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 487/2022-CSC, para aquisição, 
pelo menor preço global, de camisas, bonés e sacolas, para uniformização 
dos profissionais de saúde, visando a execução das ações do projeto APELI, 
constante no Processo nº 01 .02.017303.000202/2022-51-SIGED/FUAM. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR 
a empresa Z DE O BESSA & CIA. LTDA, CNPJ: 04.472.197/0001-12, 
referente ao Lote 01, no valor de R$ 161.780,00 (Cento e sessenta e um mil, 
setecentos e oitenta reais). Manaus, 15 de agosto de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
MARIA LEIDE BARBOSA PINTO
Diretora Administrativo Financeiro da Fundação Alfredo da Matta, 
em exercício
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#102306#20#104250/>
Protocolo 102306
<#E.G.B#102308#20#104252>
RESENHA Nº 048 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: ELIENE CANTO DUARTE, Farmacêutica, matrícula nº 170.072-3E. 
Destino: Brasília - DF, no período de 22 a 26.08.2022. Objetivo: participar 
do “X FÓRUM BRASILEIRO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - 
FUHAM. Manaus, 15 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#102308#20#104252/>
Protocolo 102308
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#102271#20#104215>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica 
nº 002/2021. Processo: 01.02.016301.0002297/2021-14- FAPEAM. Data da 
assinatura: 04/08/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-
82. Objeto: A alteração do valor do Plano de Trabalho referente às bolsas de 
PCE I e PCE II, aditados pela Resolução nº 006/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102271#20#104215/>
Protocolo 102271
<#E.G.B#102273#20#104217>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 271/2020. Processo: 
01.02.016301.000513/2021-97- FAPEAM. Data da assinatura: 15/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Dalton Dias 
da Silva Junior, de CPF n.º 858.027.432-04. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 271/2020, no período de 10/09/2022 a 
10/03/2023; 2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102273#20#104217/>
Protocolo 102273
<#E.G.B#102274#20#104218>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 183/2021. Processo: 
01.02.016301.001757/2021-97- FAPEAM. Data da assinatura: 15/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá-IDSM, de CNPJ nº 03.119.820/0001-95, e 
Tabatha Benitz, de CPF nº 346.588.678-00. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 183/2021, no período de 26/08/2022 a 
26/02/2023; 2. Corrigir o nome e CEP do Interveniente. Manaus, 15 de 
Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102274#20#104218/>
Protocolo 102274
<#E.G.B#102276#20#104220>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 111/2021. 
Processo: 01.02.016301.001792/2021-06 - FAPEAM. Data da assinatura: 
15/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e 
Enedina Nogueira de Assunção, de CPF nº 404.086.042-04. Objeto: 1. A 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO