DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 23
- AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI, se necessário, por 
meio de transferência, baixa, incorporações, dentre outros procedimen-
tos, informação do estado de conservação, classificação, características e 
quantidades dos bens inventariados .face a não conclusão dos serviços da 
aludida Comissão, composta pelos servidores: Claudinei Orígenes Braga- 
Matrícula nº 260.986-0A e Sergio Ricardo Monteiro de Almeida - Matrícula 
nº 261.427-8ª.
II- O prazo inicialmente concedido será prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 09 de agosto de 2022.
III - Mantém-se os membros anteriormente designados e todas as obrigações 
anteriormente atribuídas.
IV - A Comissão não possui natureza remuneratória.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 09 de Agosto de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#102291#23#104235/>
Protocolo 102291
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#102268#23#104212>
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 005/2022; data de 
assinatura: 05 de agosto de 2022; PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e 
o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL; OBJETO: este 
termo de contrato tem por objetivo a contratação de serviços de recrutamento 
de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - 
FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Edital de Credenciamento 001/2019 - SEFAZ e conforme Projeto Básico; 
PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor mensal do presente contrato 
é de R$ 18. 610, 00 (dezoito mil e seiscentos e dez reais), perfazendo um 
valor total estimado de R$ 223.320,00 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e 
vinte reais). da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 021302; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01450000; 
Natureza da Despesa: 33903915, NE: 2022NE0000018; Fundamento do 
Ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000121/2022- (SIGED).
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#102268#23#104212/>
Protocolo 102268
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#102280#23#104224>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 026/2021-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores e Agricultores da 
Comunidade de Altamira - APEACA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Gilberto 
Rodrigues Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de Junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#102280#23#104224/>
Protocolo 102280
<#E.G.B#102282#23#104226>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 067/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 13.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Bom Jesus da Resex 
Arapixi. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Francilene Oliveira de Lima, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
02 (dois) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 13 de Julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#102282#23#104226/>
Protocolo 102282
<#E.G.B#102285#23#104229>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 078/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 13.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais de Tefé - APAE Tefé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Aila Cristina 
de Lima de Sá, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 07 (sete) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 13 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#102285#23#104229/>
Protocolo 102285
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#102057#23#104001>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 26 de agosto de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COM-
PREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTER-
NACIONAIS, COM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 
07 (SETE) DIAS POR SEMANA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#102057#23#104001/>
Protocolo 102057
<#E.G.B#102192#23#104136>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 30 de agosto de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM ASSESSORIA EM 
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES 
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO