DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.806 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
15
ago/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#102098#1#104042>
EXTRATO DO TERMO CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 059/2022.
Inexigibilidade: 004/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.038.130/0001-70.
Objeto: Serviços de Assessoria Contábil.
Valor: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 de agosto de 2022 á 11 de agosto de 2023.
02.03.01-Secretaria Municipal de Fazenda.
04.123.0011.2015 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Fazenda.
Elemento de Despesa - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica.
Fonte de Recurso: 10- (Recurso Ordinário).
Ficha: 106
Data: 12/08/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#102098#1#104042/>
Protocolo 102098
<#E.G.B#102102#1#104046>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 058/2022.
Tomada de Preço n.º 004/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75.
Objeto: contratação de empresa para atender ações de recuperações e 
manutenção da Arena de Montaria Manoel Mendes, conforme Termo de 
Convênio n.º 027/2022 - SEPROR.
Valor: R$ 494.950,17 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e 
cinquenta reais e dezessete centavos).
Vigência: 12/08/2022 á 09/12/2022.
Unidade Orçamentaria: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento.
Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 099 - SEPROR
Ficha: 609.
Data: 12/08/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#102102#1#104046/>
Protocolo 102102
<#E.G.B#102097#1#104041>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 057/2022, IL n.º 004/2022
Objeto: Contratação de empresa com notória especialização para prestar 
serviços de assessoria contábil.
Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do 
procedimento de inexigibilidade n.º 004/2022, com base no parecer jurídico 
n.º 106/22, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições 
legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II do art. 25, Inciso 
III, do art. 13 da lei 8.666/93.
Ratifico: a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Adelaide 
Ronnau da Silva- Eielli- ME, CNPJ:27.038.130/0001-70.
Valor:R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais), conforme 
detalhamento no projeto básico.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 11/08/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#102097#1#104041/>
Protocolo 102097
<#E.G.B#102101#1#104045>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 054/2022, PP n.º 026/2022-SRP.
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão equipado com 
munk.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 02 de setembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 15/08/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#102101#1#104045/>
Protocolo 102101
<#E.G.B#102107#1#104051>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 053/2022, PP n.º 025/2022-SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 29 de agosto de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 15/08/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#102107#1#104051/>
Protocolo 102107
Itacoatiara
<#E.G.B#101945#1#103888>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento:
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-CGLMI
OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, 
para oferta de COTAS DE PATROCÍNIO para a realização da 1ª ITA 
EXPOFEST DE ITACOATIARA/AM, conforme Edital e seus anexos. Os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO