DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
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NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ............................................ 9
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 14
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..............15
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 17
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 20
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 20
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 21
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 21
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 22
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Carauari ........................................................................................................... 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO