DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022
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Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#100508#8#102422>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 088/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Amarildo Souza Carneiro 
da Cunha - Aux SGI, Marcos Antonio Assunção Lima - Policial Penal II 
e Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente. Trecho: Manaus(AM)
Santarém(PA)Manaus(AM). Período: 15/08 a 17/08/2022. Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão dos recambiamentos dos apenados Rodrigo 
Pimentel Aquino, Natanaelton do Nascimento Galisa, Pedro Moura da Silva 
e Jerônimo Sena Canto. Manaus-Am, 01 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#100508#8#102422/>
Protocolo 100508
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100611#8#102527>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 162/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n. 162/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 entre os km 117 e 166 (Manaus/
Itacoatiara) com a área correspondente a 42,2ha de um total de 901,4ha, 
localizada entre os municípios de Rio Preto da Eva-AM e Itacoatiara-AM, 
localizada Rodovia AM-010, Trecho do km 117 ao km 166, entre os 
municípios de Rio Preto da Eva-AM e Itacoatiara-AM, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100611#8#102527/>
Protocolo 100611
<#E.G.B#100608#8#102524>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00923/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.05.025501.002967/2022-24 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), destinados à celebração de Termo de Convênio 
com a Associação Asas do Socorro, para apoio ao projeto de aquisição 
de equipamentos e instalação das unidades de tratamento de água nas 
comunidades do município de Pauini, Emenda Parlamentar n.º 094/2022 - 
Dep. Adjunto Rodrigues Afonso.
Destaque n.º 00063/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
3310
2773 0004
445042
160
200.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100608#8#102524/>
Protocolo 100608
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#100562#8#102478>
PORTARIA Nº 541/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Luciana 
Alecrim Pacífico/Assessor II; Destino e Período: Tapauá/AM; 28/07/2022 
à 29/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de assistência social, monitoramento e 
avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações, Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100562#8#102478/>
Protocolo 100562
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#100588#8#102504>
EXTRATO Nº 48/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/022 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 25/07/2022. PARTES: SEPROR e Prodam Processamento 
de Dados S.A. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados 
em Informática, compreendendo a contratação de empresa especializada 
na prestação de serviço de Acesso à Rede MetroMao. VALOR GLOBAL: 
R$ 34.933,80 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e 
oitenta centavos). Dispensa de Licitação Portaria nº 69/2022 Vigência: 
12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 
N.D: 33904007 FR: 160, emitida a NE nº 2022NE01519, em 20/07/2022, 
no valor de R$ 3.493,38 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais e 
trinta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100588#8#102504/>
Protocolo 100588
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#100604#8#102520>
Resenha: 116/22 - CSC DATA: 03/08/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 827/2022-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete (Pick-Up), 
para atendimento da Meta 1 - Meta 2 do Projeto Floresta Viva Rede de 
Proteção, Conservação da Biodiversidade Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
1.2) PE n° 828/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Pipeta 
Graduada, Avental Descartável), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 829/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Prestação de Serviços de Gestão e Fornecimento de Combustível 
(Gasolina e Diesel) para atender as necessidades da Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
1.4) PE n° 830/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, em Marmita, na Capital e Demais 
Municípios do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO