DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022 7
dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo 
Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços 
Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR; Amanda Brasil Barbosa, matrícula 
n. 2632497-A, CPF n. 027.648.542-42, Cargo: Gerente; Manuella Barros 
Silva Pedrosa, matrícula n. 243409-ID, CPF n. 518.071.902-00, Cargo: 
Assessora I; e Gisele Fernanda Rodrigues Pará, matrícula n. 2489864-B, 
CPF n. 020.480.951-78, Cargo: Assessora II, para monitorar e orientar esta 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR as 
servidoras mencionadas no inciso anterior para exercer as atribuições 
de ouvidoria. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, em Manaus, 03 de agosto de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100569#7#102485/>
Protocolo 100569
<#E.G.B#100580#7#102496>
PORTARIA N.º 148 /GS/SEC - CONCEDER, a servidora Regina Maria 
Lopes Pereira Lobato, Chefe de Departamento AD-1, 60 (sessenta) dias 
de Férias referente aos exercícios de 2020 e 2021 no período de 04.07 a 
01.09.2022.
II - DESIGNAR, o servidor Franklin Carneiro da Mota, para responder 
pelo Departamento de Patrimônio Histórico, no período em que a titular 
encontra-se de Férias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100580#7#102496/>
Protocolo 100580
<#E.G.B#100586#7#102502>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Alderlani Oliveira Leite
204.134-0B
22.06.2022
Aline de Souza Santana
188.582-0C
18,19.5/ 29.6 a 3.7.22
Ariadne R. S.Paulo Aguiar
248.478-1A
30.5/ 8 a 10.6.2022
Célio Souza de C. Júnior
224.713-5A
27 a 29.06.2022
Dayse da Silva Prestes
225.349-6A
27.6 a 01.7.2022
Debora da Silva Marques
213.250-8B
04 a 18.5/ 20.05 a 
15.11.2022
Denio Alex Silva da Mota
204.159-6B
06,13.06.2022
Dione Maciel da Silva
224.908-1A
23.05.2022
Ednea Rocha da Silva
225.791-2A
10.05.2022
Elinete F. Santos de Lima
257.168-4A
28.05 a 03.06.2022
Fabiana Roberta G. Pereira
225.786-6A
20.07.2022
Francilene Castro Campos
261.146-5A
31.05/ 23,28.06.2022
Francisca Portela Maciel
232.956-5A
08.06.2022
Geysilane G. Severiano
248.290-8A
30.05.2022
Hincia de Souza Pereira
204.224-0B
05.5/ 28,29,30.6 a 5.7.2022
José Lúcio dos Santos
026.925-5B
20 a 22.06.2022
Kellen Diana N.de Souza
224.851-4A
29.06.2022
Marcio Junio S. Nascimento
240.116-9A
26.05.2022
Maria Analia Beneton
114.082-5D
05 a 19.05.2022
Maria de N. Costa Soares
116.862-2C
11,25,26.05.2022
Miguel S. Barbosa Junior
224.848-4A
06.05.2022
Osmar Negreiros Said Neto
243.432-6A
19.07 a 01.08.2022
Raydma L. Araújo Botelho
142.105-0C
15 a 16.03.2022
Ronilton Leão de Souza
231.295-6A
28,29,30.06.2022
Rosimar Sobrinho dos Santos
227.372-1A
16 a 22.5/ 30.5 a 
13.06.2022
Solange Acordi Makarem
110.912-0C
30,31.05.2022
Telma I. V.do Nascimento
009.230-4G
10.05.2022
Thayna M. de O. dos Santos
248.475-7A
17,22 a 25.06.2022
Waldeane R. de S. da Silva
188.598-7C
20 a 24.06.2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100586#7#102502/>
Protocolo 100586
<#E.G.B#100589#7#102505>
 PORTARIA N° 152 /GS - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
 EXE
Andrea R. de Moura
172.481-9B
01 a 15.08..2022
2021
Diego de Souza Pereira
256.886-1A
11 a 25.04.2022
2021
Flavio Sena Carvalho
243.377-0B
01 a 30.06.2022
2021
Gilberto R. de Souza Jr.
011.020-5F
01 a 30.06.2022
2021
Gildomar da R. Campos
050.063-1C
04 a 17.07.2022
2021
Giovanni Araújo Santiago
224.695-3A
10.06 a 09.07.2022
2021
Hellen C. da S. Almeida
224.876-0A
13 a 27.06.2022
2020
Iêda de Castro Rodrigues
050.086-0C
25.04 a 24.05.2022
2020
Judeth M. F. da Costa
051.180-3C
06 a 20.06.2022
2020
Karine de Freitas Santos
249.633-0A
19.07 a 02.08.2022
2020
Larissa Ferreira Pereira
224.702-0A
06.06 a 05.07.2022
2018
Pâmella Cardoso da Silva
257.199-4A
18.07 a 16.08.2022
2021
Rafaela F. da Costa
230.618-2B
08.05 a 06.06.2022
2021
Raissa Pantoja O. Matos
224.942-1A
23.06 a 10.07.2022
2020
Regina Maria L P Lobato
051.553-1C
04.07 a 02.08.2022
2020
Regina Maria L P Lobato
051.553-1C
03.08 a 01.09.2022
2021
Renato Pereira da Silva
204.025-5B
06.06 a 05.07.2022
2021
Suzy Peixoto Osaqui
114.564-9C
08.08 a 06.09.2022
2016
Tatiane S. Guimaraes
204.195-2B
01 a 30.06.2022
2021
Telma I. V.do Nascimento
009.230-4G
01 a 30.08.2022
2021
Tharciana C. N. Pena
231.296-4A
29.07 a 06.08.2022
2018
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MAT.
PERIODO
DIA
Aliziane C.Fontes
225.789-0A
21 a 27.01.2022
07
Carlos J. P. dos Santos
224.949-9A
06.01 a 26.06.2022
172
Fabiana R. G. Pereira
225.786-6A
24 a 25.03.2022
02
Gildomar da R. Campos
050.063-1C
23.06 a 02.07.2022
10
João Marcos O. Paula
161.735-4F
10.05 a 07.08.2022
90
Leide Folgosa B Munoz
225.798-0A
16 a 30.05.2022
15
Leide Folgosa B Munoz
225.798-0A
12.04 a 08.10.2022
Readaptação
180
Miguel dos S. B. Júnior
224.848-4A
05 a 08.04.2022
04
Raydma L. A. Botelho
142.105-0C
15 a 18.03.2022
04
Romulo C. C. de Castro
224.740-2A
20 a 26.01.2022
07
Sandra M. dos Santos
224.700-3A
23.02 a 14.04.2022
51
Silvia Angelina Santos
224.844-1A
25.08 a 08.09.2022
15
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100589#7#102505/>
Protocolo 100589
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#100609#7#102525>
ESPÉCIE: 
EDITAL 
DE 
NOTIFICAÇÃO. 
A 
2ª 
CPD/PC/COR-
REGEDORIA-GERAL, constituída pelas atribuições legais que lhe são 
atribuídas, com fulcro na Lei n. 3.278/08, NOTIFICA a servidora DANYELLE 
CRISTINA DOS SANTOS SANTOS, INVESTIGADORA DE POLÍCIA, mat. n. 
245.261.8ª, para que tome ciência da NOTIFICAÇÃO INICIAL de instauração 
do Processo Administrativo Disciplinar n15.22.09.03.6631/2022/CAPC/
CORREGEDORIA-GERAL, instaurado em seu desfavor, por supostamente 
ter solicitado a quantia de R$5.000,00 para não prender o proprietário do 
“Lava-Jato Avenida Brasil”, por venda ilegal de combustível, além de ter 
cerceado a liberdade de Diego Mizael Valério Melgueiro, cujo celular e a 
quantia de R$ 17,00 foram subtraídos, tendo a  acusada sido indiciada no 
IP n°59/2021-DRCO e presa temporariamente por suposto envolvimento em 
organização criminosa, fatos que apontam para as transgressões funcionais 
previstas no Art. 10,§4°II e Art. 11, incisos X, XII, XVIII, XXIX e XXX da Lei n° 
3.278/08. Sala de reuniões da 2ª. Comissão Permanente de Disciplina/PC. 
Manaus, 26 de Julho de 2022.
José Abraham Larrat Neto
Presidente da 2ªCPD
<#E.G.B#100609#7#102525/>
Protocolo 100609
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO