DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022
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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 027/2022-GAB CMT G/PMAM
O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público, para
preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade,
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência; CONSIDERANDO a
Portaria nº 003/2021 -GAB CMTG/PMAM, publicada no Diário Oficial do
Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, página 17, que instituiu
Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, conforme
estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº
004/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
nº 34.553, de 28 de julho de 2021, página 10 - SEÇÃO I, que retificou a Portaria
nº 003/2021 -GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, pagina 17; CONSIDERANDO a
Portaria nº PORTARIA Nº. 023/2021-GAB CMTG/PMAM, publicada no Diário
Oficial do Estado, edição nº 34.569, de 19 de agosto de 2021, página 22 -
SEÇÃO II, que alterou a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada
no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, pagina
17; RESOLVE: INCLUIR na Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, da
Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, membro: CAP
QOPM DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO (22802). CIENTIFIQUE
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100511#10#102427/>
Protocolo 100511
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#100495#10#102409>
RESENHA DA PORTARIA Nº 034/DL/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 141 de 29 de junlo de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº
38.479/2017.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#100495#10#102409/>
Protocolo 100495
<#E.G.B#100582#10#102498>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa Manaus
Ambiental S.A CNPJ 03.264.927/0001-27; Objeto: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/2021 tem por objetivo reajuste de valor em 25%
permanecendo a vigência do contrato original prazo de 45 (quarenta e cinco)
meses a contar de 01/07/2022 a 01/04/2026 do Serviço de Fornecimento
de Água Potável para o CBMAM; Vigência: 01/07/2022 a 01/04/2026; Valor
Global: R$ 337.500,00 e Valor Mensal: R$ 7.500,00; Programa de Trabalho:
06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 160, Natureza de Despesa:
33903944, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000550,
em 29 de junho de 2022, no valor de R$ 2.000,00 Fundamento do Ato:
Processo Administrativo nº 01.01.022104.001573/2022-00 -CBMAM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus - AM, 03 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#100582#10#102498/>
Protocolo 100582
<#E.G.B#100585#10#102501>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 007/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: CIEE - CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CNPJ nº 61.600.839/0014-70; Objeto:
serviços de recrutamento de estagiários para o CBMAM, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Global:
R$ 184.320,00 e Valor Mensal: R$ 15.360,00; Programa de Trabalho:
06.122.0002.2001.0001, Natureza da Despesa: 33909315, Fonte:0160,
tendo sido emitida pela contratante, em 08/07/2022 a Nota de Empenho
nº 2022NE000565, no valor de R$ 30.720,00; Fundamento do Ato:
Processo Administrativo nº 01.01.022104.000943/2022-83 -CBMAM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus - AM, 03 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#100585#10#102501/>
Protocolo 100585
<#E.G.B#100600#10#102516>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 222/DRH-1/2022
(Publicada no BG n. 131 de 15.07.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: REVERTER AO SERVIÇO ATIVO, o BM
nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº
21.968/01. Manaus, 27.07.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#100600#10#102516/>
Protocolo 100600
<#E.G.B#100602#10#102518>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 277/DRH/2022
(Publicada no BG n. 141 de 29.07.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.01.2022,
o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BM’s nela
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus,
29.07.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#100602#10#102518/>
Protocolo 100602
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#100519#10#102435>
Edital de Notificação de Autuação Nº 079/2022 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OAF-4669, PHX-1J85,
JXY-1263, NOZ-5254, OAH-9379, PHV-3D07, OAE-4821, OXM-0510,
JXP-4101, JXX-9D31, NOL-1524, PHP-0754, JWQ-9332, OAG-5959,
OAO-5871, PHJ-5714, JWS-3768, PHN-7F25, PHH-2A50, NOR-1761,
JWV-6162, JXP-7973, PHF-1104, NPA-0240, OAH-9H16, OAK-5252,
NOJ-9513, JXQ-9171, NOV-5661, PHL-5713, JXJ-3C93, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais. Manaus, 28 de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100519#10#102435/>
Protocolo 100519
<#E.G.B#100521#10#102437>
Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 079/2022
- DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: QZE-6C86, NPB-7301, PHW-3C84, PHE-9212,
OXM-1034, QZZ-5F98, JWS-1092, PHF-9B28, NBA-2G34, PHT-0828,
PYK-4034, PHD-9849, PHB-7504, PHC-0967, JVE-5H71, JXN-1494,
NON-9I86, JXI-6025, OAA-5060, PHN-5797, NOV-0871, OAC-6389,
OAF-7521, QZU-2E98, OAA-9771, NOW-5813, NOZ-6511, JXK-5246,
JWT-2422, PHY-6G54, PHZ-1H51, PHA-9728, PHC-1A29, PHC-3200,
QQD-3F26, JXF-0583, PHF-3200, QZQ-3D06, OAL-5528, JXX-2101,
PHI-7H43, OAI-7G70, JXG-8771, NOS-4198, NON-7E41, PHN-1699,
PHH-9G91, OAC-3139, NOT-7643, QZB-1H51, PHK-0A95, OHV-3945,
PHK-0J26, PHY-7C44, OAJ-6603, PHF-0921, JXM-1762, NOW-5047,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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