DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022
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do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
02 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100563#12#102479/>
Protocolo 100563
<#E.G.B#100550#12#102466>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 044/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, 
representado 
pelo 
Diretor-Presidente, 
Dr. 
José 
Amurinê 
Feitosa Tomaz Filho e o Senhor Daniel da Silva Pereira. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, acerca de 30 (trinta) horas aulas no curso de Mototaxista/ 
Especializado no seguinte período: 28/04/2022 à 03/05/2022, conforme 
Nota Fiscal nº 20223284864, emitida em 31/05/2022. VALOR: R$ 
900,00 (novecentos) reais, com os recursos alocados no Programa 
de Trabalho 065.363.3264.1488.0001, Natureza de Despesa 339093, 
Fonte de Recurso 201. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 846/2022- 
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 30/06/2022. PROCESSO SIGED: 
01.03.022201.013192/2022-38 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100550#12#102466/>
Protocolo 100550
<#E.G.B#100558#12#102474>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 050/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e o Senhor Israel da Silva Ferreira. OBJETO: 200 (duzentas) horas 
aulas no curso de Agente de Trânsito no seguinte período: 20/06/2022 
à 09/07/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223297945, emitida em 
14/07/2022. VALOR: 6.000,00 (seis) mil reais. FUNDAMENTO DO ATO: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer nº 886/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 15/07/2022. 
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.016936/2022-76- DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de agosto de 
2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100558#12#102474/>
Protocolo 100558
<#E.G.B#100525#12#102441>
Resenha da Portaria nº546/2022 de 01.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) JAIRO 
RODRIGUES DOS SANTOS, para se deslocar a cidade de PORTO 
VELHO-RO, no período de 03/07/2022 a 07/07/2022, a fim de participar da 
reunião nacional de coordenadores, analistas e gestores financeiros dos 
sistemas RENAVAM, RENACH, RENAINF, RENAEST.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100525#12#102441/>
Protocolo 100525
<#E.G.B#100529#12#102445>
Resenha da Portaria nº 637.2022, de 21.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) 
HELENA CASSIA DA SILVA 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3) 
MARIA DELCIPEREIRA PINTO e 4) MARLY CORREA AMAZONAS para 
se deslocar ao município de IRANDUBA-AM, no período de 02/07/2022 
a 03/07/2022, com a necessidade de compor a comissão volante que irá 
aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de 
direção veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100529#12#102445/>
Protocolo 100529
<#E.G.B#100531#12#102447>
Resenha da Portaria nº 659.2022, de 01/08/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 566/2022 de 
06/07/2022. ONDE SE LÊ: o período de 10/07/2022 a 16/07/2022. LEIA-SE: 
PERIODO DE 10/07/2022 a 16/07/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100531#12#102447/>
Protocolo 100531
<#E.G.B#100533#12#102449>
Resenha da Portaria nº 658.2022, de 01/08/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 550/2022 de 
05/07/2022. ONDE SE LÊ: o período de 11/07/2022 a 17/07/2022. LEIA-SE: 
PERIODO DE 11/07/2022 a 17/07/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100533#12#102449/>
Protocolo 100533
<#E.G.B#100536#12#102452>
Resenha da Portaria nº 656.2022, de 01/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 577.2022 de 
06/07/2022. ONDE SE LÊ: servidora ANDREIA DIVINA SA DE OLIVEIRA. 
LEIA-SE: SERVIDORA: ANDREIA DIVINA SÁ DE OLIVEIRA.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100536#12#102452/>
Protocolo 100536
<#E.G.B#100537#12#102453>
Resenha da Portaria nº 652.2022, de 29.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
ADRIANA BRAGA ROCHA 2) JANDER FERNANDES MENDES 3) 
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 
E 5) ARMANDO LIMA DO CANTO, para se deslocarem aos municípios 
de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, SANTA IZABEL DO RIO 
NEGRO-AM E BARCELOS-AM, NO PERÍODO DE 06/08/2022 A 
10/08/2022, a fim de realizar fiscalização na estrutura para realização 
das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento 
pratico no CFC BELA.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100537#12#102453/>
Protocolo 100537
<#E.G.B#100539#12#102455>
Resenha da Portaria nº 629.2022, de 18.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar ao município de 
MAUES-AM, NO PERIODO DE 19/07/2022 A 23/07/2022, a fim de 
realizar vistoria nos CFCs MAUES E SATARE para obtenção de Alvará de 
funcionamento.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100539#12#102455/>
Protocolo 100539
<#E.G.B#100542#12#102458>
Resenha da Portaria nº 630.2022, de 19.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar aos municípios 
de TABATINGA-AM E BENJAMIN CONSTANT-AM, NO PERIODO DE 
26/07/2022 A 28/07/2022, a fim de realizar vistoria nos CFCs MANANCIAL, 
SOLIMOES E ATALAIA para obtenção de Alvará de funcionamento.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100542#12#102458/>
Protocolo 100542
<#E.G.B#100545#12#102461>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO