DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022
14
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#100510#14#102426>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da servidora 
do IPAAM, DANIELLE SANTOS SANDOVAL, no D.O.E. Nº 34.774 DE 
30/06/2022, Onde se lê: Período: 14/07 à 02/08/2022; Leia-se: Período: 
21/08 à 09/09/2022; Manaus, 03 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#100510#14#102426/>
Protocolo 100510
<#E.G.B#100515#14#102431>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 080/2022- O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais 
instituídas pela lei delegada n°102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento às 
Atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ELVES CALDAS NEVES, Procurado Judicial, para 
responder pela Diretoria Jurídica do IPAAM, em substituição do Titular 
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, no período de 04 a 06 de agosto de 
2022.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#100515#14#102431/>
Protocolo 100515
<#E.G.B#100606#14#102522>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 096/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Sérgio Martins D´Oliveira - Analista Ambiental, 
Foz do Iguaçu-PR, 21 à 26/08/2022, Participar do XXIV ENCOB 2022 - 
Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas; 02.Carlos André 
Silva Lima - Analista Ambiental, Parintins-AM, 14 à 21/08/2022, Atender 
demanda referente ao curso de capacitação dos técnicos da SEMPA, IDAM 
Barreirinha, Parintins e Nhamundá, além dos técnicos das Secretarias 
Municipais de Meio Ambiente dos respectivos municípios; 03.Cristiano 
Santana Santos - Analista Ambiental, Humaitá/ Lábrea-AM (via Porto 
Velho-RO / Rio Branco-AC), 21 à 26/08/2022, Realizar ação de vistoria 
técnica para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental 
em diversos empreendimentos; 04.Manoel Marques da Costa - Motorista, 
Careiro da Várzea-AM, 24/08/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
05.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Autazes-AM, 08 à 12/08/2022, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 03 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#100606#14#102522/>
Protocolo 100606
<#E.G.B#100607#14#102523>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 463/2022
PROCESSO: Nº 1503.1349.2019
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO (A): ASSIS FERRAZ MONTEIRO
DECISÃO
1. INDEFIRO o pedido de mudança de titularidade do Cadastro de Agricultura 
Familiar n° 042/19, uma vez que se faz necessário a abertura do inventário 
e partilha.
2.ENCAMINHO, por fim, os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
gerência competente, para NOTIFICAÇÃO do Interessado para tomar 
ciência desta decisão.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 03 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#100607#14#102523/>
Protocolo 100607
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#100516#14#102432>
PORTARIA N.º 039/2022 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias 
referente ao exercício de 2022, por imperiosa necessidade de serviço, 
de acordo com o estabelecido na Portaria nº 074/2021 - GDP/ARSEPAM, 
de 18/11/2021:
ORD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
01
Benedicto Cruz Lyra Netto
248.069-7A
2022
30
02
Uilian Cavalcante Rufino
248.837-0A
2022
30
 Manaus, 03 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#100516#14#102432/>
Protocolo 100516
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#100595#14#102511>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a OI 
S.A.. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. OBJETO: Prestação do serviço 
de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC 
com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel NACIONAL ILIMITADO, bem como o 
acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, com os serviços 
de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, com 
vistas a atender às necessidades da UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2021/SMGA. VALOR: R$ 64.258,76. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2087.0001, 
ND: 33903993, Fonte: 01600000, NE: 2022NE0000288, emitida em 
29/07/2022, no valor de R$ 9.258,98 (nove mil, duzentos e cinquenta 
e oito reais e noventa e oito centavos). O restante da despesa será 
empenhado no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000843/2022-55-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico n. 151/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de 
agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#100595#14#102511/>
Protocolo 100595
<#E.G.B#100605#14#102521>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2021 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022. PARTES: UGPE e o 
Consultor AMILTON FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de execução e vigência do Contrato nº 003/2021, por mais 60 (sessenta) 
dias, com término em 05/09/2022 e 05/10/2022, respectivamente, 
conforme justificativa da Fiscalização constante no Processo. VIGÊNCIA: 
06/08/2022 a 05/10/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 
01.01.025103.0001615/2022-00/SIGED/UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
171/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO