DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022 21
278.288,10 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais 
e dez centavos), emitida em 02/08/2022.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#100637#21#102556/>
Protocolo 100637
<#E.G.B#100638#21#102557>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
- FAAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada 
nº 124 de 2019, torna pública a decisão de tornar sem efeito a Publicação 
do Extrato nº 51/2022/FAAR, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato 
001/2021/FAAR, publicado no dia 29 de junho de 2022, edição 34.773, Poder 
Executivo, Seção II, pág. 86, em razão da correção realizada no valor mensal 
do referido aditivo, com a consequente necessidade de cancelamento da 
nota de empenho anterior e emissão de uma nova.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#100638#21#102557/>
Protocolo 100638
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#100522#21#102438>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - EXONERAÇÕES
SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): KARILENA MESQUITA VIANA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#100522#21#102438/>
Protocolo 100522
<#E.G.B#100526#21#102442>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): KARILENA MESQUITA VIANA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): WISSILENE FERREIRA LIMA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): PITÁGORAS MARQUES ALENCAR
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#100526#21#102442/>
Protocolo 100526
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#100530#21#102446>
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 25/08/2022, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para contratação de 
empresa que opere Plano de assistência médica, devidamente registrada na 
ANS, com cobertura medico-ambulatorial e hospitalar, na modalidade Pregão 
Eletrônico, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos 
sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 04/08/2022.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#100530#21#102446/>
Protocolo 100530
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#99274#21#101174>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021-CADA
Termo de Contrato nº 003/2021-CADA. Firmado: 20.04.2021. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DOE-AM. Vigência: 20/04/2021 
a 19/04/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor Mensal: 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). NAD: 002.01/2021. Fund. Legal: 
Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 003/2021-ASJUR/CADA. 
Processo nº 01.01.014501.000004/2021-47.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99274#21#101174/>
Protocolo 99274
<#E.G.B#99278#21#101180>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
1º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2021). Firmado: 09.03.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze 
meses). Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Global: R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 
NAD: 002.03/2022. Fund. Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 
004/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000004/2021-47.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99278#21#101180/>
Protocolo 99278
<#E.G.B#99281#21#101183>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
2º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2021). Firmado: 14.06.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 
01.01.014501.000004/2021-47.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99281#21#101183/>
Protocolo 99281
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#100620#21#102539>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 010/2022/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL - 
SRP Nº 010/2022/CL/AADESAM, Tipo Menor Preço por item, Contratação 
no ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, empresa 
especializada no fornecimento de Sistemas e Aplicativos Móveis 
Customizáveis e em Operação de Call Center direcionados a gestão 
pública que proporcionem solução em governança de comunicação entre 
a administração e a sociedade local, para atender as necessidades da 
AADESAM e seus Projetos, de acordo com as condições e especificações 
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 
03/08/2022 no e-mail: licitacao@aadesam.org.br.
Data da Sessão: 19/08/2022. Horário: 09 horas.
Manaus, 03 de agosto de 2022
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#100620#21#102539/>
Protocolo 100620
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO