DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.798 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
03
ago/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#100313#1#102226>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 052/2022, DL n.º 011/2022
Objeto: Contratação de serviços de treinamento, capacitação e visitas 
técnicas no âmbito do projeto capacita Apuí.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 052/2022 e com base no parecer jurídico n.º 103/2022 
exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a 
mim conferidas, e em conformidade com o inciso XIII, do Art. 24, da Lei n.º 
8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Serviços de Apoio às 
Micro e Pequenas empresas do Amazonas/SEBRAE-AM, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 04.322.004/0001-47, com sua sede administrativa na rua Leonardo 
Malcher, 924, Centro, CEP: 69.010-170, Manaus-AM, no valor global de 
R$ 30.222,30 (Trinta Mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). 
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 01/08/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#100313#1#102226/>
Protocolo 100313
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#100286#1#102198>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL
 COMUM nº 007/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 007/2022, no dia 16 de agosto de 
2022 às 09h00min (Horário de Brasília), objetivando a contratação de pessoa 
jurídica para futura aquisição de material permanente, do tipo produtos, 
equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a estruturação 
dos serviços públicos de saúde, objeto da Proposta nº 11874.038000/1210-
02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede 
da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 
04/08/2022 a 15/08/2022, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - 
Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min 
às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), 
podendo ser retirados em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível, 
arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão ou gratui-
tamente em através do Portal de Compras do Governo Federal e do Portal 
da Transparência - Boa Vista do Ramos.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 03 de agosto de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#100286#1#102198/>
Protocolo 100286
<#E.G.B#100288#1#102200>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL 
COMUM nº 008/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do Pregão 
Eletrônico nº 008/2022, no dia 17 de agosto de 2022 às 09h00min (Horário 
de Brasília), objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 
embarcação para transporte com motor de popa destinadas a modernização 
dos serviços públicos de saúde, objeto da Proposta nº 11874.038000/1210-
03 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede 
da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 
04/08/2022 a 15/08/2022, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - 
Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min 
às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), 
podendo ser retirados em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível, 
arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão ou gratui-
tamente em através do Portal de Compras do Governo Federal e do Portal 
da Transparência - Boa Vista do Ramos.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 03 de agosto de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#100288#1#102200/>
Protocolo 100288
<#E.G.B#100294#1#102206>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM nº 026/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial Tradicional Comum nº 026/2022, no dia 16 de agosto 
de 2022 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de implementos agrícolas para apoio a execução dos processos 
produtivo, objeto do Convênio nº 005/2022 - SEPROR, destinados a 
necessidade de mecanização da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-
to Rural, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se 
disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, 
a partir do dia 04/08/2022 a 15/08/2022, localizada na Travessa Hermínio 
Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário 
das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias 
de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico 
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das 
custas de impressão.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 03 de agosto de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#100294#1#102206/>
Protocolo 100294
<#E.G.B#100296#1#102208>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM nº 028/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do Pregão 
Presencial Tradicional Comum nº 028/2022, no dia 16 de agosto de 2022 
às 11h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para locação 
equipamentos rodoviários para execução dos serviços de recuperação de 
trechos críticos de vicinais com instalação de drenagem, objeto do Convênio 
nº 047/2022-SEPROR de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Rural, de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se 
disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO