DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E 
COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
Data e Horário: 22/08/2022, às 08h30min (horário local).
Local: Avenida Constantino Nery, Nº 4080 - Chapada, Manaus/AM, Sede da 
Comissão Municipal de Licitação - CML.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 04/08/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira 
a sexta-feira ou pelos telefones: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#100397#2#102311/>
Protocolo 100397
<
<#E.G.B#100520#2#102436>
A. ALVES DE SOUSA INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MOTOS EIRELI., 
torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 
478/12-06 1° ALTERAÇÃO, que autoriza a fabricação de bicicletas elétricas 
(ciclo elétrica), ciclomotores até 100 cm3 , motocicletas acima de 100 cm3  
e triciclos motorizados para transporte de passageiros e/ou mercadorias, 
localizada na Av. do Puraquequara, n° 760, Distrito Industrial II, no Município 
de Manaus-AM, para Indústria Mecânica, com validade de 706 dias.
<#E.G.B#100520#2#102436/>
Protocolo 100520
<#E.G.B#100590#2#102506>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- A Prefeita Municipal 
De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização 
da Tomada De Preços Nº 003/2022, que visa a contratação de empresa para 
implantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades De 
Santo Antônio No Lago Do Mamuriacá e são Benedito No Lago Do Aduacá, 
no Município De Nhamundá/AM - Convênio N° 895446/2019. Considerando 
a deliberação da CPL da Prefeitura na Tomada De Preços Nº 003/2022 - 
CPL/PMN; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento;  
Resolve: I-  Adjudicar em favor da empresa: Figueiredo Comércio De 
Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI,  CNPJ nº 
06.997.366/0001-63, vencedora com valor de R$ 969.300,27 (novecentos e 
sessenta e nove mil, trezentos reais e vinte e sete centavos). II- Homologar a 
decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CPL/
PMN. III- Publique-Se. Nhamundá, em 08 de julho de 2022. RAIMUNDA 
MARINA BRITO PANDOLFO- Prefeito Municipal.
<#E.G.B#100590#2#102506/>
Protocolo 100590
<#E.G.B#100591#2#102507>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO 009/2022- Modalidade: Tomada de Preços 
003/2022. Data Da Assinatura: 11/07/2022. Prazo: 180 dias.  Partes: 
Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Figueiredo Comércio De 
Produtos Hospitalares E Serviços de Construção EIRELI. Valor Contratado: 
R$ 969.300,27 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos reais e vinte 
e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02- Poder Executivo; 
Unidade: 02.05 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; 
Projeto Ativ: 1.009 Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento 
de água; Elemento: 44.90.52.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 107 
- Transferência Recurso Estadual - Convênio n° 895446/2019. Prefeitura 
Municipal De Nhamundá, em 11 de julho de 2022. RAIMUNDA MARINA 
BRITO PANDOLFO - Prefeita Municipal/Contratante
<#E.G.B#100591#2#102507/>
Protocolo 100591
<#E.G.B#100592#2#102508>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- A Prefeita Municipal 
De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a 
realização da Tomada De Preços Nº 002/2022 - CPL/PMN, que visa a 
Contratação De Empresa Para Construção De Abastecimento De Água 
Na Comunidade Santa Rita No Município De Nhamundá/AM - Convênio 
N° 882543/2019. Considerando a deliberação da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal na Tomada De Preços Nº 002/2022 - 
CPL/PMN; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; 
Resolve: - Adjudicar em favor da empresa: RF COMÉRCIO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ 14.207.076/0001-05, vencedora 
com valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). - 
HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2022 - CPL/PMN.  Publique-Se. Nhamundá, em 08 de julho de 2022. 
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO- Prefeito Municipal.
<#E.G.B#100592#2#102508/>
Protocolo 100592
<#E.G.B#100593#2#102509>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO 010/2022- Modalidade: Tomada de Preços 
002/2022. Data Da Assinatura: 11/07/2022. Prazo: 180 dias. Partes: 
Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: RF Comércio De Materiais 
De Construção Eireli EPP. Valor Contratado: R$ 425.000,00 (quatrocentos e 
vinte e cinco mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 02  Poder Executivo; 
Unidade: 02.05 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; 
Projeto Atividade: 1.009  Ampliação e melhoria do sistema de abastecimen-
to de água; Elemento: 44.90.52.00.00.00  Obras e Instalações; Fonte: 107 
Transferência Recurso Estadual - Convênio n° 882543/2019. Nhamundá, 
em 11 de julho de 2022. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO- Prefeita 
Municipal/Contratante
<#E.G.B#100593#2#102509/>
Protocolo 100593
<#E.G.B#100614#2#102530>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
ATO EXTRATO DE CONTRATO- TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022, 
oriundo da Tomada de Preços nº 001/2022, Processo Administrativo nº 
070/2022- Contratantes: Município De Tapauá, CNPJ 04.530.390/0001-
62 e a empresa Consturb Construções E Serviços Empresariais EIRELI, 
CNPJ 27.501.555/0001-73; Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para execução de obras e serviços de engenharia: Construção de 
Cozinha Comunitária para o município de Tapauá/AM, oriundo do Convênio 
916675/2021 - P+B, Número interno do Órgão 00222/2021 -Ministério da 
Defesa-Programa Calha Norte-PCN; Valor: R$ 399.670,47 (trezentos e 
noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos); 
Dotação Proj/Ativ. 1015 - elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte: 10 e 
26; Convênio: 916675/2021 - P+B - Nota de Empenho 2021NE000232 
Programa de Trabalho 05.224.6012.1211.0001, PTRES 19575; Prazo: 360 
dias corridos da assinatura do contrato e 120 dias do recebimento da Ordem 
de Serviço. Tapauá/AM, 14 de julho de 2022. Signatários: GAMALIEL 
ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito e Iasmin Rodrigues Baracho.
<#E.G.B#100614#2#102530/>
Protocolo 100614
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos 
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Editais
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
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