DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 7
FRANKVALDO BARROS DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 234.370-3 B, a partir de 20.06.2022;
GECEILMA OLIVEIRA PEDROSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
254.875-5 A, a partir de 13.07.2022;
HELIETE MARIA DE BARROS NORONHA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 244.820-3 B, a partir de 18.07.2022;
ISETE TAVARES CANTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 233.899-8 B, 
a partir de 08.07.2022;
IZABETE FREIRE BATISTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.752-8 
A, a partir de 04.07.2022;
JACYRA MARIA PIMENTA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.109-8 A, a partir de 13.07.2022;
JOCINETE PIMENTEL MARTINS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
262.157-6 A, a partir de 18.07.2022;
JORDANA QUEIROZ DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
198.268-0D/A, a partir de 15.07.2022;
KATRINY ALVES DE AGUIAR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
254.910-7 A, a partir de 15.06.2022;
MARIA DE JESUS DO CARMO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 234.429-7 B, a partir de 21.06.2022;
MARIA DO CARMO DIAS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.113-6 A, a partir de 15.06.2022;
MARIA SOCORRO DA SILVA DANTAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
233.535-2 B, a partir de 06.06.2022;
MARIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 162.822-4E, a partir de 27.06.2022;
QUEZIA DE PINHO AGUIAR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 167.131-6 
C, a partir de 30.06.2022;
MUNICIPIO: MANACAPURU
PATRICIA CRISTINA AUGUSTO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 207.256-4 C, a partir de 14.06.2022;
MUNICIPIO: NOVO ARIPUANA;
JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA COSTA SILVA-Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 232.649-3 B, a partir de 06.06.2022;
MUNICIPIO: URUCURITUBA
NILTON VIEIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 151.869-0 E, 
a partir de 01.07.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99230#7#101130/>
Protocolo 99230
<#E.G.B#99231#7#101131>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 498, DE 18 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 071/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: COARI
MARIA SOCORRO RAMOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 229.678-0, a partir 10.05.2022;
MUNICÍPIO: MANAUS
PAULINA WOITOVICZ BALBINO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
224.083-1B, a partir 15.06.2022;
ROZANGELA RODRIGUES BRAGA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
194.730-3I, a partir 28.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99231#7#101131/>
Protocolo 99231
<#E.G.B#99232#7#101132>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 807, DE 13 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 05 de julho de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 066 /2022-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
SILVANA GRIJO GURGEL 
COSTA REGO
ASSESSOR JURÍDICO, AD-1
15
01/07/2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#99232#7#101132/>
Protocolo 99232
<#E.G.B#99233#7#101133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 509, DE 25 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 072/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: JAPURÁ
ABILDES FILGUEIRA ALVES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
214.891-9E, a partir 02.05.2022;
MUNICÍPIO: MANAUS
OSMARINA ALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
253.864-4B, a partir 01.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99233#7#101133/>
Protocolo 99233
<#E.G.B#99300#7#101202>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.010320.2022- 25/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor CLEBER LUIZ LEÃO E SOUZA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL.IV, matrícula n° 180.715-3B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99300#7#101202/>
Protocolo 99300
<#E.G.B#99303#7#101205>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 857, DE 25 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 072/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) DENILSON RIBEIRO MARTINS, 
PROFESSOR TEMPORÁRIO 40h, matrículas nº 231.337-5C, de suas 
atividades laborais nas Escolas Estaduais Maria Amélia do Espírito Santo, 
turno matutino, e Prof. Antenor Sarmento Pessoas, turno vespertino, respec-
tivamente nas Coordenadorias Distritais de Educação 03 e 01, município de 
Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o 
Processo nº 01.01.028101.021712.2022.10/SEDUC /SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO