DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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PATRICIA DA CONCEICAO PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 202465-9C; Quinquênio: 16.02.2016 a 15.02.2011; Período: 
23.06.2022 a 20.09.2022.
PAULO SERGIO MACHADO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 109668-0A; Quinquênio: 01.06.2007 a 31.05.2012; 
Período: 03.07.2022 a 30.09.2022.
PAULO FERREIRA LEAL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
024890-8B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 09.05.2022 a 
06.08.2022.
RAIMUNDA ASSUNCAO DE ALBUQUERQUE BARROS - Cargo: 
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 025050-3B; Quinquênio: 13.08.2012 
a 12.08.2017; Período: 06.07.2022 a 03.10.2022.
RAIMUNDA ALVACIR CARNEIRO CONCEICAO DUARTE - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 145637-7A; Quinquênio: 17.02.1998 
a 16.02.2003; Período: 08.06.2022 a 05.09.2022.
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 139683-8B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; 
Período: 05.07.2022 a 02.10.2022.
RENILDA BARBOSA DO NASCIMENTO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 219503-8A; Quinquênio: 21.03.2012 a 20.03.2017; 
Período: 28.06.2022 a 25.09.2022.
RENATA BIANCA OLIVEIRA FREIRE - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL 
PNS.ASC-III; Matrícula: 239036-1A; Quinquênio: 20.02.2017 a 19.02.2022; 
Período: 04.07.2022 a 01.10.2022.
ROSEMARY COSTA VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
Matrícula: 018174-9A; Quinquênio: 13.08.1987 a 12.08.1992; Período: 
05.07.2022 a 02.10.2022.
SANDRA HELENA CRUZ MENEZES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 146067-6B; Quinquênio: 27.05.1994 a 26.05.1999; Período: 
04.07.2022 a 01.10.2022.
SORAYA ROCHA DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 219913-0A; Quinquênio: 16.04.2017 a 15.04.2022; Período: 
04.07.2022 a 01.10.2022.
SUZANA CRISTINA MATTOS ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143316-4A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
29.06.2022 a 26.09.2022.
SONIA MARIA MORAES LIBORIO SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 162733-3C; Quinquênio: 22.03.2011 a 21.03.2016; 
Período: 30.06.2022 a 27.09.2022.
VANIA MACHADO SOARES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
016281-7C; Quinquênio: 27.05.2009 a 26.05.2014; Período: 28.06.2022 a 
25.09.2022.
WASHINGTON JOSE LIMA SAMPAIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145956-2B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
04.07.2022 a 01.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99227#6#101127/>
Protocolo 99227
<#E.G.B#99228#6#101128>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 500, DE 19 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016781/2022-01/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 214554/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR, Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOÃO CIRO MONTEIRO TAVARES, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 223.919-1A, lotado na Escola Estadual 
Senador João Bosco, município de Iranduba/AM, atuando como Auxiliar 
de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 27/04/2022 a 
24/08/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99228#6#101128/>
Protocolo 99228
<#E.G.B#99229#6#101129>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 502, DE 19 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 320/2022-SEDUC, publicada 
no DOE em 15 de março de 2022, com fito de apurar quem deu causa a 
locação de imóvel, sem contrato prévio ou empenho, tendo como interessada 
a MISSÃO BATISTA DA FÉ, inscrita no CNPJ nº 04.396.362/0001-02, 
conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.002336/2021-
83-SIGED/SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a 
efetiva locação/ocupação do imóvel em apreço.
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 320/2022 publicada no DOE em 15 de 
março de 2022 a servidora Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, Matrícula nº 
146001-3B, pelo servidor Davi da Silva Macêdo, Matrícula nº 223412-2A, 
que passa a atuar como Presidente e a servidora Roseane Rodrigues da 
Cunha, Matrícula nº 162027-4A/B que passa a atuar como membra da 
presente Comissão;
II. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora, Sra. Andreia dos Santos 
Ferreira, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestida 
pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;
III. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99229#6#101129/>
Protocolo 99229
<#E.G.B#99230#6#101130>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 499, DE 18 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 070/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: ANORI
MATHEUS FERREIRA DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.353-8 A, a partir de 01.07.2022;
MUNICIPIO: BARREIRINHA
JOSIAS FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
236.998-2 B, a partir de 31.05.2022;
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT
CLEOBINA TORRES FLORENTINO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.118-2 A, a partir de 02.06.2022;
MUNICIPIO: BOCA DO ACRE
MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.609-7 A, a partir de 01.06.2022;
MUNICIPIO: COARI
IRENE DE SOUZA LOPES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 198.424-1 
F, a partir de 04.07.2022;
MUNICIPIO: GUAJARÁ
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA MOTA-Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 255.518-2 A, a partir de 30.05.2022;
MUNICIPIO: IRANDUBA
ALBANETE ARCANJO TAVARES ROCHA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 220.674-9 F, a partir de 01.07.2022;
MUNICIPIO: ITACOATIARA
ERICA DA SILVA FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.066-6 A, a partir de 04.07.2022;
MUNICIPIO: MANAUS
ANA CLEIDE AMORIM NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
227.182-6 C, a partir de 14.07.2022;
CELINA MASSENA DE MESQUITA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.170-5 A, a partir de 13.07.2022;
CHRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 232.057-6 D, a partir de 05.07.2022;
DANIELLE MAIANY DOS ANJOS SANCHE - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 233.586-7 B, a partir de 01.06.2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO