DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 9
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa SUDU INTELIGENCIA EDUCACIONAL 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais 19 (dezenove) dias, contados de 
17/08/2022 até 05/09/2022 e o prazo de execução por mais 19 (dezenove) 
dias, contados de 17/07/2022 até 05/08/2022, para dar continuidade ao 
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.020744/2022-06-SEDUC. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99458#9#101360/>
Protocolo 99458
<#E.G.B#99463#9#101365>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
15.07.2022. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa LP AMORIM EIRELI. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais 19 (dezenove) dias, contados de 17/08/2022 até 05/09/2022 e o prazo 
de execução por mais 19 (dezenove) dias, contados de 17/07/2022 até 
05/08/2022, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.020850/2022-81-
SEDUC. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99463#9#101365/>
Protocolo 99463
<#E.G.B#99466#9#101368>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA que se faz ao extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Nº 
001/2019-SEDUC/UGPADEAM, firmado com a CONSTRUTORA ALCANCE 
LTDA, publicado Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 2022, edição nº 
34.759, pág. 5, Poder Executivo, Seção II.
ONDE SE LÊ: R$ 409.148,99 (quatrocentos e nove mil e cento e quarenta e 
oito reais e noventa e nove centavos).
LEIA-SE: R$ 462.246,08 (quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e 
quarenta e seis reais e oito centavos).
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.028101.015940/2021-70-SEDUC. Manaus, 25 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99466#9#101368/>
Protocolo 99466
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#99447#9#101349>
Espécie: CG nº 18/2022-SEC. Data: 26.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 
025/2022, para formalização do Contrato de Gestão “ Realização da Festa 
da Fogueira”, a ser realizado no município de Itacoatiara, na comunidade 
Vila de Lindoia, interior do estado do Amazonas, nos dias 29 e 30 de julho 
de 2022. Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 
20101, FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 
2022NE0000471, emitida em 26.07.2022, no valor de R$150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). Fiscal: José Luis Almeida dos Santos, matrícula: 
009.259-2I. Prazo: 26.07.2022 a 26.08.2022. Manaus, 26.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99447#9#101349/>
Protocolo 99447
<#E.G.B#99452#9#101354>
Espécie: TF nº 43/2022-SEC. Data: 13.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. Objeto: Apoio financeiro 
para realização das EDIÇÃO DO PROJETO GRÁFICO E IMPRESSÃO DE 
8 LIVROS - EP nº 026/2022 do Dep. Serafim Corrêa, para o período de 
junho de 2022 até maio de 2023. Valor Global: R$ 108.150,00 (cento e oito 
mil e cento e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 
33504199, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000436, emitida em 13.07.2022, 
no valor de R$ 108.150,00 (cento e oito mil e cento e cinquenta reais). 
Fiscal: Oiana do Couto e Silva, (Matrícula 221.047-9C). Prazo: 13.07.2022 a 
13.06.2023. Manaus, 26.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99452#9#101354/>
Protocolo 99452
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#99385#9#101287>
ERRATA
ESPÉCIE: Erratas das PORTARIAS Nº 053 e 054/2022 - GSE/SSP-AM, 
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.775, fls. 
22 na data de 01/07/2022.
Quanto à Portaria n.º 053/2022-GSE/SSP-AM, ONDE SE LÊ: de junho a 
setembro; LEIA-SE: de junho a outubro.
Quanto à Portaria n.º 054/2022-GSE/SSP-AM, ONDE SE LÊ: de junho a 
setembro; LEIA-SE: de junho a outubro.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#99385#9#101287/>
Protocolo 99385
<#E.G.B#99343#9#101245>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 023/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
21.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 148.119,50 
(Cento e quarenta e oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 (doze) meses, de 21.07.2022 
a 21.07.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903963; tendo sido emitida, 
em 19/07/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001004, no valor de R$ 
148.119,50 (cento e quarenta e oito mil cento e dezenove reais e cinquenta 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 576/2022-
CSC, cuja homologação foi publicada no DOE do Estado da Paraíba, de 
11.07.2022. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 
Manaus, 21 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#99343#9#101245/>
Protocolo 99343
<#E.G.B#99244#9#101144>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 2ª Unidade de Apuração de 
Transgressões Disciplinares, através do Sr. Fabiano Falabella Veiga, 
Delegado De Polícia Civil de 1ª Classe, Autoridade Sindicante da 2 ª UATD 
- Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares, RESOLVE: Tendo 
em vista o que dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove pelo 
presente edital a NOTIFICAÇÃO , a fim de que o servidor FRANK JOSÉ 
RODRIGUES ABRAHIM, Mat. Nº 171.688 -3B, Investigador de Polícia de 
2ª Classe, à época da infração administrativa apurada, tome conhecimento 
formal do prazo de 48 HORAS, da publicação deste Edital de Notificação, 
conforma preceitua o Art. 97, da Lei nº 3.278/08, para que apresente nesta 
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, as DILIGÊNCIAS que 
entender necessárias à sua defesa, referente a Sindicância Administrativa 
Disciplinar nº 8.22.08.03.4724/22 , instaurada em razão de no plantão do dia 
11/09/2020 para o dia 12/09/2020, quando cumpria GSE no 1º DIP, plantão 
II (2º turno), ter se ausentado do plantão por volta das 0h, sem apresentar 
qualquer justificativa à Autoridade Policial plantonista daquela unidade, 
nem mesmo aos Delegados supervisores, não retornando até o término do 
plantão. Transgressão Funcional prevista no Art. 10, §5º, inciso III e VII c/c 
Art. 2º , incisos II, XIII, XV e XVIII, todos da Lei. 3.278/08.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#99244#9#101144/>
Protocolo 99244
<#E.G.B#99264#9#101164>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO