DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza - Investigador de 
polícia; Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Período: 29/07/2022 a 
31/07/2022; Destinos: Tefé/AM; Objetivo: Alinhamento Enem 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99264#10#101164/>
Protocolo 99264
<#E.G.B#99375#10#101277>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Ires Pantoja 
Santiago - Sgt. QPPM; Antônio Felipe Pereira de Souza - Investigador 
de polícia; Danelle Tamborini Lopes - Maj. QOPM; Josiane Pimentel da 
Silva - Sgt. QPPM; Paulo Lucas de Menezes Lima - A. OPE III Período: 
26/08/2022 a 28/08/2022; Destino: Tabatinga/AM; Objetivo: Alinhamento 
Enem 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99375#10#101277/>
Protocolo 99375
<#E.G.B#99418#10#101320>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Josiane 
Pimentel da Silva - Sgt. QPPM; Período: 02/08/2022 a 06/08/2022; 
Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM; Objetivo: Alinhamento Enem 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99418#10#101320/>
Protocolo 99418
<#E.G.B#99428#10#101330>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0134/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 9 de março de 2015, com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio 
de 2007, e o Art. 156, inciso I, da Lei nº 1.762/1986,
CONSIDERANDO os trâmites do Processo n.º 01.01.022101.012981/2022-
09-SSP/AM;
CONSIDERANDO o relatório final da Comissão Especial instaurada pela 
Portaria nº 025/2022-GSE/SSP-AM para apurar fatos e definir possíveis res-
ponsabilidades pelo não adimplemento quanto ao pagamento da NF-e nº 
67787, pertinente ao contrato nº 30/2018-SSP.
CONSIDERANDO o Parecer n.º 582/2022 - ASJUR/SSP-AM, que opinou 
pela aplicação de sanções previstas na Lei n.º 1.762/1986, ora acolhido pelo 
Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - APLICAR, com fundamento no Inciso IV do Artigo 149, Inciso I do Artigo 
156 e Artigo 158 da Lei Estadual n.º 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a pena disciplinar 
de REPREENSÃO aos servidores Anderson Avelino, Técnico de Nível 
Superior, matrícula n.º 243.055-0A; Eduardo Gomes Mesquita, Assistente 
Operacional III, matrícula n.º 244.191-8A; e ao ex-servidor Renato Pereira 
Alves, do quadro estatuário da Polícia Civil, no cargo de Investigador de 
Polícia, nomeado em cargo de provimento em comissão na função de 
gerente do almoxarifado desta Secretaria, à época.
II - CIENTIFICAR os servidores acima mencionados para que tomem ciência 
da punição e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR nos 
assentos funcionais dos servidores a decisão.
III - À Gerência de Recursos Humanos para que tome conhecimento e adote 
as medidas decorrentes deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 14 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#99428#10#101330/>
Protocolo 99428
<#E.G.B#99430#10#101332>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0140/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especifi-
cados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ALAILSON BENTES DE 
VASCONCELOS
150.039-2 C
29/06/2022 a 
01/07/2022
3
ANDRESSA CRISTINE REIS ALMEIDA
242.879-2 A
20 a 21/06/2022 2
ANGERLANE GEMAQUE 
GUALBERTO
242.839-3 A
24/06/2022
1
ANNE CAROLINE MAIA MUNHOZ 
LOPES CHAGAS
242.890-3 A
19/06/2022
1
BRUNO CEZAR ROCHA DA SILVA
243.799-6 A
25/06/2022
1
CARLOS EDUARDO DO VALLE 
PEREIRA FARIA DOS SANTOS
242.560-2 A
20 a 21/06/2022 2
CAROLINE KIMURA LIRA
243.026-6 A
29 a 30/06/2022 2
DANIEL WILSON GOMES MATOS
180.642-4 B
22 a 24/06/2022 3
EDUARDO PENAFORT NOBRE DE 
FREITAS
243.746-5 A
28 a 30/06/2022 3
EDY KARLA DIAS CONCEICAO
245.404-1 A
20 a 22/06/2022 3
ELSON MALVEIRA DA SILVA
155.833-1 D
29/06/2022 a 
01/07/2022
3
ERICK BACKSMANN FERREIRA
197.422-0 B
06 a 07/06/2022 2
ERICK BACKSMANN FERREIRA
197.422-0 B
09 a 10/06/2022 2
JEFFERSON PRAIA DE SOUZA 
BEZERRA
243.734-1 A
21/06/2022
1
LAIANA GOMES MATOS
242.776-1 A
09 a 10/06/2022 2
LAIANA GOMES MATOS
242.776-1 A
25/06/2022
1
LEONARDO DE LIMA PEREIRA
242.895-4 A
13 a 14/06/2022 2
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
242.605-6 A
20/06/2022
1
MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE 
ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
11/06/2022
1
MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE 
ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
24 a 25/06/2022 2
MARIA DE FATIMA SANTIAGO DA 
CRUZ
155.599-5 J
07 a 08/06/2022 2
MARIA DE FATIMA SANTIAGO DA 
CRUZ
155.599-5 J
08 a 10/06/2022 3
PAULA MAZZARO DE SOUZA 
MATALON
171.842-8 D
01 a 03/06/2022 3
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
09/06/2022
1
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
21 a 22/06/2022 2
RAFAEL MOREIRA DA COSTA
242.600-5 A
23 a 24/06/2022 2
RENATO FERREIRA POGGIO
242.554-8 A
21 a 23/06/2022 3
ROSANGELA BARBOSA CASTRO
243.749-0 A
08 a 09/06/2022 2
SALAZAR CAVALCANTE GONCALVES
242.024-4 A
09 a 10/06/2022 2
SALAZAR CAVALCANTE GONCALVES
242.024-4 A
26 a 27/06/2022 2
SALAZAR CAVALCANTE GONCALVES
242.024-4 A
30/06/2022
1
SUZANA ILAN BARROS DA SILVA
123.577-0 I
08/06/2022
1
SUZANA ILAN BARROS DA SILVA
123.577-0 I
22/06/2022
1
THAIS CUNHA BATISTA
242.627-7 A
13/06/2022
1
WALBER HOLANDA FROES
247.066-7 A
20 a 22/06/2022 3
WALTER BARBOSA DOS SANTOS
243.885-2 A
21 a 22/06/2022 2
YONARA ROCHA MARTIM
155.321-6 C
09 a 10/06/2022 2
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
963/2022
EDNELSON DE MELO MOURA
257.256-7 A
31/05/2022 a 
04/06/2022
(05 dias)
968/2022
JOSE PESSOA DE ARAUJO 
FILHO
211.199-3 B
01/06/2022 a 
07/06/2022
(07 dias)
974/2022
JOHNATAN DOS SANTOS 
AZEVEDO AMAZONAS
243.791-0 A
02/06/2022 a 
06/06/2022
(05 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO