DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 13
BENS: 01 Carro, Modelo GOL, Ano 2015, Placa OAH 9751
SERVIDOR: WALTER DA SILVA MERGULHÃO
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Carro Volkswagen, Modelo GOL, Ano 2009, Placa NOI6065
01 Casa, rua Milagres, nº 10, Qd.22- Conj. Augusto Montenegro -Lírio 
do Vale
01 Casa, Travessa Olindina, nº 11, Qd.22 - Conj. Augusto Montenegro - 
Lírio Vale.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99262#13#101162/>
Protocolo 99262
<#E.G.B#99450#13#101352>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/08/2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003762/2022-
27-SEINFRA.
 Manaus, 26 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99450#13#101352/>
Protocolo 99450
<#E.G.B#99454#13#101356>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA-ME. 
OBJETO: O acréscimo de serviços correspondentes a 22,14% (vinte e 
dois vírgula quatorze por cento) do valor inicial do ajuste, assim como a 
supressão na ordem de 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do 
valor originário do Contrato, resultando em um reflexo financeiro positivo no 
valor de R$ 26.511,62 (vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta 
e dois centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.002428/2022-
56-SEINFRA. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99454#13#101356/>
Protocolo 99454
<#E.G.B#99457#13#101359>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do Contrato nº 033/2021-
SEINFRA por mais 90 (noventa) dias consecutivos, a contar de 24/09/2022, 
e execução por igual período, contados de 10/08/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004123/2022-89-SEINFRA. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99457#13#101359/>
Protocolo 99457
<#E.G.B#99459#13#101361>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 019/2022, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2022, e execução 
por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 14/08/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003872/2022-99-SEINFRA. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99459#13#101361/>
Protocolo 99459
<#E.G.B#99462#13#101364>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 037/2022, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.003917/2022-25-SEINFRA. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99462#13#101364/>
Protocolo 99462
<#E.G.B#99251#13#101151>
PORTARIA Nº.00785/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 29 de junho 
de 2022, Seção I, página 14, Diário Oficial edição de 29/06/2022 - Poder 
Executivo, Diário Oficial edição de 29/06/2022 - Poder Executivo;
RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01 WALTER DA SILVA 
MERGULHÃO 
ASSESSOR I, AD-1
15
01/06/2022
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 04 de 
julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#99251#13#101151/>
Protocolo 99251
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#99305#13#101207>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 80/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 030/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA 
MAÇÔNICA DO AMAZONAS; Objeto: Emenda parlamentar impositiva nº 
081/2022 destinada ao Projeto “Dignidade de locomoção as Pessoas com 
Deficiência” para aquisição de materiais ortopédicos para atender famílias 
em situação de vulnerabilidade, conforme Plano de Trabalho. Vigência: O 
prazo de vigência será 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura; Data 
da Assinatura: 26/07/2022; Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais), nos termos do Plano de Trabalho; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza 
da Despesa: 44504201; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000910; 
Processo Administrativo: nº. 4042/2022-28 - SEJUSC; Fundamento do 
Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
26 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#99305#13#101207/>
Protocolo 99305
<#E.G.B#99323#13#101225>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO