DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 76/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 019/2022 - SEJUSC; PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o INSTITUTO
MULHERES SOBERANAS - IMS; Objeto: Emenda parlamentar impositiva
nº 057/2022, destinada ao Projeto “Qualifica Mulher” com vista a ofertar
oficinas de capacitação para 300 (trezentas) mulheres a partir de 16
(dezesseis) anos em situação de vulnerabilidade social, conforme Plano de
Trabalho; Vigência: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, a contar
da data de assinatura; Data da Assinatura: 26/07/2022; Valor Global: R$
100.000,00 (cento mil reais), nos termos do Plano de Trabalho integrante
do PROCESSO; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa:
44504201; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000912; Processo
Administrativo: nº. 4330/2022-82 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de
julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#99323#14#101225/>
Protocolo 99323
<#E.G.B#99330#14#101233>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 75/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 021/2022-SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o LAR BATISTA
JANELL DOYLE; Objeto: Emenda parlamentar impositiva nº 057/2022,
destinada ao Projeto “Ressignificar Vidas”, de forma a suprir as despesas de
custeio de ações de atendimento desenvolvidas aos usuários do Lar Batista
Janell Doyle, visando a melhoria e garantia dos serviços prestados, nos
termos do Plano de Trabalho; Vigência: O prazo de vigência será de 06 (seis)
meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 26/07/2022;
Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Plano de Trabalho
integrante do Processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa:
33504199; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000920; Processo
Administrativo: nº. 1827/2022-49 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de
julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#99330#14#101233/>
Protocolo 99330
<#E.G.B#99312#14#101214>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: FABIO ALEXANDRE PARAISO BRANDAO, Assessor III;
LEONARDO LIRA DA SILVA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Careiro da Varzea/Manaus - 24 a 25/07/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: MARCELO GUEDES DE SOUZA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Boca do Acre/Manaus - 05 a 10/07/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#99312#14#101214/>
Protocolo 99312
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#99242#14#101142>
EXTRATO Nº 128/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 024/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E
RESGATE - AMAR, CNPJ 05.843.471/0001-85, representada pela sua
representante legal, a Sra. ALZENI ALVES MACIEL. Objeto: O presente
Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, provenientes
de Emenda de Bancada nº 014/2022 PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS,
de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, Pequenos Cidadãos da
Floresta - Visa a inclusão de crianças, adolescentes e famílias, no eixo
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através de atividades
socioeducativas e socioassistenciais. Por intermédio de contratação de
Pessoa Física e jurídica no âmbito do atendimento de proteção social
básica e Aquisição de Materiais de Consumo, para a promoção e con-
cretização de direitos que contribuam para o exercício da cidadania; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE:
2022NE0000575; Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: de 11 (onze)
meses, contados de 25/07/2022 a 25/06/2023; Assinatura: 25/07/2022;
Processo Administrativo: 01.01.031101.001733/2022-23-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99242#14#101142/>
Protocolo 99242
<#E.G.B#99368#14#101270>
EXTRATO Nº 129/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 026/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA
AMAZÔNIA PRÓ-MENOR DOM BOSCO, CNPJ 04.373.163/0081-55.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 041/2022,
de autoria o Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata, para
aquisição de material permanente de Proteção Social Básica com serviços
de inclusão socioeducativas e fortalecimento de vínculo familiar; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE:
2022NE0000574; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 7 (sete)
meses, contados de 26/07/2022 a 26/02/2023;Processo Administrativo:
01.01.031101.001493/2022-67-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 26 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99368#14#101270/>
Protocolo 99368
<#E.G.B#99455#14#101357>
EXTRATO Nº 131/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 025/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO VIDEIRA DE INCLUSÃO SOCIAL,
CNPJ 07.224.696/0001-89. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por
objeto a transferência de recursos, provenientes de Emenda Parlamentar
Estadual nº 058/2022, de autoria do Deputado Estadual Francisco do
Nascimento Gomes, voltada para compra de equipamentos e materiais
permanentes, com a finalidade de estruturar os serviços da Instituição no
atendimento à população, por meio dos Serviços de Convivência e Fortale-
cimento de Vínculos - SCFV; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011;
FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2022NE0000579; Valor do Termo:
R$ 84.767,00; Vigência: de 7 (sete) meses, contados de 25/07/2022 a
25/02/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.001684/2022-29-
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993,
Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa
nº 008/2004-CGE.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99455#14#101357/>
Protocolo 99455
<#E.G.B#99245#14#101145>
PORTARIA Nº 494/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Andréa Castelo
da Costa/Colaborador e Milene Silva de Souza/Colaborador; Destino e
Período: Tonantins/AM; 20/07/2022 a 25/07/202; Objetivo: Realizar visita
técnica ao Município de Tonantins, visando garantir apoio qualificado à
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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