DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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2.5) PE n° 789/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Produtos para Saúde
(Curativo), para Abastecer o Estoque da Gerência de Logística, com Objetivo
de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.6) PE n° 790/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Telefonia Fixa, com Fornecimento de Suporte ao Usuário 24h para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 791/2022-CSC: Aquisição de Tela de Projeção para Apoio as
Equipes de Fiscalização e aos Brigadistas no Combate Incêndio Florestal,
para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP em Conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de
Proteção, Conservação de Biodiversidade e desenvolvimento Sustentável
do Estado do Amazonas.
3.2) PE n° 792/2022-CSC: Aquisição de Ração Canina para os Semoventes
do 11º BPM, Localizado no Município de Parintins/AM - Policia Militar do
Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 634/2022-CSC: Aquisição de Kites Colorimétrico para análise de
Água doce em Piscicultura, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de agosto de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de agosto de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 206/2022-CSC, dia 28/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 458/2022-CSC, dia 28/07/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 477/2022-CSC, dia 01/08/2022 às 12:30 horas de Brasília.
4) PE n° 606/2022-CSC, dia 28/07/2022 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado Complementar do Julgamento das Novas Propostas de
Preços, Referente à Tomada de Preços Nº 031/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
2ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
Empresas Desclassificadas:
- AF CONSTRUTORA LTDA
- PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99407#16#101309/>
Protocolo 99407
<#E.G.B#99292#16#101195>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
PORTARIA Nº 141 /2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa
NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ 10.800.512/0001-96,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo
n. 01.01.013102.007067/2022-45-SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Adminis-
tração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 02
(dois) anos. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para querendo
interpor Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa
no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a
inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de julho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99292#16#101195/>
Protocolo 99292
<#E.G.B#99344#16#101246>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
PORTARIA Nº 143 /2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa CECIL
CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA, inscrita
no CNPJ 04.431.847/0001-81, disposto no art. 5º da Constituição Federal
de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão
Especial nos autos do processo n. 01.01.013102.007239/2022-80 - SIGED/
CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de Advertência.
CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para querendo interpor Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
em Manaus, 25 de julho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99344#16#101246/>
Protocolo 99344
<#E.G.B#99346#16#101248>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
PORTARIA Nº 142 /2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa
DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 01.708.499/0001-59,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo
n. 01.01.013102.007058/2022-54 - SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a
sanção administrativa de Advertência. CONCEDER o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para querendo interpor Recurso Administrativo previsto no art.
109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de julho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99346#16#101248/>
Protocolo 99346
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#99237#16#101137>
PORTARIA Nº 896/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.012238/2022-49. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos, a compra de passagens e o pagamento de diárias a
MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. nº 228214-3 A, ADANS
VALE PACHLA, IPC, Mat. a nº 159422-2 B, DENIS DIAS DE FARIAS, IPC,
Mat. nº 245167-0 A, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat. nº
179639-9 B, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, IPC, Mat. nº
161221-2 B, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. nº 171336-1
A, NIRVANDRO TORRES DE FREITAS, IPC, Mat. nº 245273-1 A, pelo
período de 07.07.2022 a 09.07.2022, e ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC,
Mat. nº 171451-1 A e ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat. nº
179639-9 B, pelo período de 07.07.2022 a 10.07.2022, via aéreo, para se
deslocarem de Manaus/AM para Japurá/AM. Manaus, 21.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99237#16#101137/>
Protocolo 99237
<#E.G.B#99238#16#101138>
ERRATA DA PORTARIA Nº 436/2022-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 436/2022-GDG/PC referente ao Processo
MEMO Nº 113/2022-DRCO/PCAM que AUTORIZA os deslocamentos e
os pagamentos de diárias, que foi publicada no D.O.E. de 12.04.2022,
Ed. 34.723, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09; ONDE SE LÊ: [...] ALZIRO
CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat nº 181286-6 B; HERON MONTEIRO
KNUPP, IPC, Mat nº 211406-2 A; RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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