DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 15
gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos, Serviços Socioassisten-
ciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99245#15#101145/>
Protocolo 99245
<#E.G.B#99247#15#101147>
 PORTARIA Nº 501/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva Araújo/Colaborador; 
Destino e Período: Careiro Castanho/AM; 22/07/2022 a 23/07/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Careiro Castanho, quanto 
ao monitoramento do Restaurante Popular, visando garantir o Direito 
Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança 
Alimentar e Nutricional
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99247#15#101147/>
Protocolo 99247
<#E.G.B#99248#15#101148>
PORTARIA Nº 500/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Fabiana Malveira 
Sobrinho/Assessor III; Destino e Período: Brasília/DF; 24/07/2022 a 
30/07/202; Objetivo: Participação na Capacitação do Guia para Visita 
Domiciliar - GVD, nos dias 25 a 29 de Julho do corrente ano, onde será 
realizado em Brasília/DF.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99248#15#101148/>
Protocolo 99248
<#E.G.B#99249#15#101149>
PORTARIA Nº 496/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adriano da Silva/
Colaborador; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Gláucio Serrão 
da 
Silva/Colaborador; 
Laissa 
Giovanna 
Bitar 
Ferreira/Colaborador; 
Selma Deane de Lima Melo/Colaborador; Destino e Período: Presidente 
Figueiredo /AM; 20/07/2022 a 27/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica 
ao Município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado 
à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos, Serviços Socioassisten-
ciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99249#15#101149/>
Protocolo 99249
<#E.G.B#99253#15#101153>
PORTARIA Nº 492/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Daiana Araújo de 
Souza/Colaborador; Lincoln Douglas Rocha Almeida/Colaborador; Sabrina 
do Nascimento Barbosa/Assessor III; Destino e Período: Tonantins/AM; 
18/07/2022 a 25/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município 
de Tonantins, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos Programas, Projetos, Serviços Socioassistenciais e da base de dados 
do Cadastro Único.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99253#15#101153/>
Protocolo 99253
<#E.G.B#99254#15#101155>
PORTARIA Nº 497/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: 1)Nome: Renilda Oliveira de Abreu /
Assessor II, Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Período: 01/08//2022 
a 08/08/2022; 2)Nome: e Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador, Rutineia 
Loureiro da Costa Araújo/Colaborador, Tayna Mota Rodrigues/ Assessor II e 
Karolina Aguiar Nemer/Colaborador ; Período: 01/08/2022 a 06/08/2022; 3) 
Nome: Carlos Vitor Matias da Costa/Colaborador e Leticia Muller Cavalcante/
Colaborador; Período: 01/08 a 02/08/2022; Destino: Manacapuru/AM; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Manacapurú, visando 
garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no apri-
moramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos 
e Serviços Socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99254#15#101155/>
Protocolo 99254
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#99286#15#101188>
EXTRATO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento entre a Sedecti e a Deutsche 
Gesellschaft Fur Internationale Zusammenarbeit para o desenvolvimento do 
Projeto “Bioeconomia e Cadeias de Valor”, que é executado no Brasil em 
parceria com o Ministério da Agricultura (SP/MAPA).
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001914/2022-66 - Siged.
ASSINATURA: 10/06/2022.
PARTES: SEDECTI e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusamme-
narbeit - (GIZ) GmbH.
OBJETO: Promover parceria em ações de cooperação técnica com vistas 
ao fortalecimento das ações de ciência, tecnologia e inovação, bioeconomia 
e cadeias valor no Estado do Amazonas, entre outros.
VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da assinatura.
VALOR: Sem repasse financeiro.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#99286#15#101188/>
Protocolo 99286
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#99407#15#101309>
RESENHA: 112/22 - CSC DATA: 26/07/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 031/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Serviço de 
Sinalização Viária com Fornecimento e Implantação de Sinalização Vertical 
e Horizontal em toda a Extensão dos 109,84 KM da Rodovia AM-363 no 
Município de Itapiranga/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 26/08/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 785/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria a serem 
realizados no Serviços CAPS III Dr. Silvério Tundis, Centro Psiquiátrico 
Eduardo Ribeiro, Policlínica Codajás, Policlínica Zeno Lanzine e Policlínica 
João dos Santos Braga - Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM.
2.2) PE n° 786/2022-CSC: Aquisição de Câmeras de Vigilância Rodoviária, 
para o Monitoramento da BR-319 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
2.3) PE n° 787/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços Médicos e Procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal 
Substitutiva (TRS) Adulto, Parecer Médico, Sessão de Hemodiálise, 
Diálise Peritoneal e Implante de Cateter para o Atendimento dos Pacientes 
Internados em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo e Enfermarias do 
Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM - Secretaria de 
Estado de Saúde - SES.
2.4) PE n° 788/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (MESNA), para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO