DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
20
RESENHA Nº 074/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Marcelo Augusto Borges da Silva; Chefe de Dep.; Mao/Manacapuru/
Mao; 25/07 a 02/08/2022;
02.Marcelo Augusto Borges da Silva; Chefe de Dep.; Mao/N.Airão/Mao; 
04 a 09/08/2022;
Objetivo dos itens 01 e 02: Realizar assessoria e apoio administrativo, 
conf. Processos n° 18196/2022-35 e 18197/2022-80
03.Irany Florêncio Rodrigues; Téc. Agrop.; C. Várzea/Mao/C. Várzea; 17 
a 23/07/2022;
04.Gabriel Albuquerque da Costa; Téc. Agrop.; Rio P. da Eva/Mao/Rio P. 
da Eva; 19 a 23/07/2022;
05.Lindemberg Costa Paulino; Eng-III; Careiro C./Mao/Careiro C.; 17 a 
23/07/2022;
06.Amom Rodrigues de Melo Nascimento; Eng. De Pesca; Rio P. da Eva/
Mao/Rio P. da Eva; 19 a 23/07/2022;
07.Valéria 
Barbosa 
Rodrigues; 
Téc. 
Agrop.; 
Manacapuru/Mao/
Manacapuru; 15 a 24/07/2022;
08.Jaime Gatenha Ferreira Filho; Gerente; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
15 a 24/07/2022;
09.Caio Victor Soares de Aguiar; Eng-III; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
19 a 23/07/2022;
Objetivo dos itens 03 a 09: Curso de capacitação de uso de plataforma de 
crédito do Banco do Brasil, conf. Processos n° 17110/2022-57; 17973/2022-
24, 17108/2022-88, 17980/2022-26, 17924/2022-91, 17922/2022-00 e 
17854/2022-71
10.Antônio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/M; Mao/Rio P. 
da Eva/Mao; 03 e 04/08/2022; Visitar produtores e padronizar metodologias, 
conf. Processo n° 18226/2022-03
11.Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente; Mao/C. Várzea/Mao; 
24 a 27/07/2022; coordenar junto à GEORP/DATER curso, conf. Processo 
n° 18031/2022-63
12.Antonio de Castro Neto; Eng. Agrôn.; Mao/Coari/Mao; 09 a 13/08/2022; 
Visitar agricultores de várzea e terra firma, conf. Processo n° 18124/2022-98
13.Marcelo Frederico Terço Falcão; Téc. Agrop.; Mao/Itapiranga/São S. 
do Uatamã/Itapiranga/Mao; 08 a 14/08/2022; Para realizar monitoramen-
to, controle e orientação nas emissões de DAP e CAF, conf. Processo n° 
18120/2022-00
14.Paula Larissa Nascimento Alves; Téc. Ext. Soc.; Mao/C. Várzea/
Mao; 23 a 26/07/2022; Participar de ação de cidadania, conf. Processo n° 
18057/2022-01
15.André Luiz Barros Freire; Colab. N/M; Mao/Itapiranga/Mao; 21 a 
24/07/2022; conduzir o Diretor Presidente durante a participação do 114° 
Aniversário de Itapiranga/AM, conf. Processo n° 18116/2022-41
16.Mielson de Souza Ribeiro; Colab. N/M; Tefé/Alvarães/Tefé; 21 a 
30/07/2022; realizar viagens de apoio aos técnicos da unidade local, conf. 
Processo n° 18050/2022-90
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#99448#20#101350/>
Protocolo 99448
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#99318#20#101220>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presi-
dente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 
1) Nome: Francisco Queiroz Menezes. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 18/07/2022 a 23/07/2022. Objetivo: 
Realizar o acompanhamento técnico-pedagógico da formação dos trabalha-
dores que atuam no extrativismo madeireiro e não madeireiro no município 
de Itapiranga/AM no Curso de Saúde e Segurança do Trabalhador em Áerea 
de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) bem como, apoiar 
nas atividades práticas que ocorrerão na formação. Proc. Nº2867/2022. 
2) Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 15/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: 
Acompanhar Diretor de Interiorização em visita técnica na Unidade do 
CETAM no município de Tefé/AM. Proc. Nº2894/2022. 3) Nome: John 
Kenner Sena de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/
AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 14/07/2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica na Unidade do CETAM no município de Urucará/AM. 
Proc. Nº2906/2022. 4) Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 
08/07/2022 a 10/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica nas Unidades 
do CETAM nos municípios de Manacapuru/AM e Novo Airão/AM. Proc. 
Nº2836/2022. 5) Nome: Marilia Jaques da Silva. Itinerário e período: 
Anori/AM - Manaus/AM - Anori/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº2092/2022. 6) Walderles Félix Brandão. 
Itinerário e período: Canutama/AM - Manaus/AM - Labrea/AM - Canutama/
AM, em 01/06/2022 a 15/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos 
Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. 
Proc. Nº2041/2022. 7) Cleuzenir Melo Nunes. Itinerário e período: Coari/
AM - Manaus/AM - Coari/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº1926/2022. 8) Nome: Suany de Araujo Saraiva. 
Itinerário e período: Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM - 
Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM, em 04/06/2022 a 21/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº2080/2022. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99318#20#101220/>
Protocolo 99318
<#E.G.B#99320#20#101222>
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 446/2022-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.001131/2022- 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 446/2022-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa LP AMORIM EIRELI (ME/EPP) CNPJ nº 
09.223.179/0001-10, para o LOTE 02 itens de 07 a 11 no valor total de R$ 
13.908,00 (treze mil, novecentos e oito reais), referentes à aquisição de 
equipamentos para atender demanda do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas-Cetam Unidade do município de Urucurituba. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99320#20#101222/>
Protocolo 99320
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#99325#20#101227>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2019 
PROCESSO Nº 01.06.011209.000959/2022-89, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: 
prorrogação da vigência dos serviços de acesso à internet banda larga 40 GB 
- 4G; VALOR GLOBAL: R$ 10.772,64 (dez mil, setecentos e setenta e dois 
reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 33904004 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte 
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 01.08.2022 à 31.07.2023. Manaus, 26 
de julho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#99325#20#101227/>
Protocolo 99325
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO