DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 23
PORTARIA Nº 132/2022-GABINETE/HEMOAM
A
DIRETORA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DA
FUNDAÇÃO
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº
055/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e
no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de
2020, visando à “Aquisições de Etiquetas Adesivas (ID-119985 e 136497)
em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”CONSIDERAN-
DO a justificativa das aquisições de etiquetas adesivas (ID-119985 e 136497)
em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM ”, conforme, às
fls. 694 a 698 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante da
proposta apresentada pela empresa às fls.680 a 681 está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta
do Processo nº 01.02.017302.001825/2022-51. RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei
nº 8.666/93 e no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de
dezembro de 2020 “Aquisições de Etiquetas Adesivas (ID-119985 e 136497)
em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, com a empresa
V M. ETIQUETAS LTDA, Rua Argentina , nº 40, Qd. 12, Loteamento
Parque das Nações Unidas - Flores - CEP: 69.028-230, inscrita no CNPJ nº
03.719.258/0001-30.II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 28.350,00 (Vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais).
Á consideração da Diretora Presidente para ratificação. CIENTIFICA-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 25 de julho de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#99276#23#101176/>
Protocolo 99276
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#99400#23#101302>
PORTARIA Nº 108/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Excluir da Portaria nº 102/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, a
servidora Layssa do Carmo Barroso e Incluir a servidora Renata Lia
Coragem de Carvalho, o valor do Incentivo à Produtividade-FINLACEN,
para pagamento nos meses de agosto e setembro o valor correspondente
a R$ 3.000,00 para cada mês.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, da FVS-RCP, em Manaus, 26 de
julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#99400#23#101302/>
Protocolo 99400
<#E.G.B#99423#23#101325>
RESENHA Nº 057/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01.
LUCENIR
MARTINS
DOS
SANTOS/Agente
de
Endemias.
Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Urucará (ida/volta), de 15 a 17.08.2022.
Objetivo: Realizar diagnóstico situacional dos programas do Serviço de
Atendimento as Vitimas de Violência Sexua (SAVVIS), Programa Academia
de Saúde (PAS) e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), no
município de Urucará/Am.
02. JAIR DOS SANTOS PINHEIRO/Enfermeiro. 03. ANA CAROLINA
MONTEIRO
DE
ARAUJO/Nível
Médio-colaborador.
Deslocamento:
Manaus/Maues/Manaus, de 22 a 26.08.2022. Objetivo: Realizar visita técnica
aos serviços de saúde da rede de vigilância das infecções sexualmente
transmissíveis, vírus da imunodeficiências humana, e Hepatites Virais,
realizar reuniões com coordenadores municipais e gestores, treinamento
nos sistemas Siclom e Sisloglab.
04. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/C.Sul/Guajara/Ipixuna (ida/volta), de 14 a 29.08.2022. Objetivo:
Realizar viagem técnica de monitoramento e avalição, identificando as
fragilidades que potencializam o aumento de casos de malária e bem como
prestar assessoramento técnico a gestão e equipes locais, nos municípios
de Guajará/Am e Ipixuna/Am.
05. FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo.
Deslocamento: Manaus/Itapiranga/S.Seb.Uatumá (ida/volta), de 15 a
19.08.2022. Objetivo: Realizar diagnóstico situacional dos programas do
Serviço de Atendimento as Vitimas de Violência Sexua (SAVVIS), Programa
Academia de Saúde (PAS) e Doenças Crônicas Não Transmissíveis
(DCNTs), no município de Itapiranga/Am e São Sebastiao do Uatumã/Am.
06.
RAMON
LISBOA
MARQUES/Nível
Superior-colaborador.
Deslocamento: Manaus/Manicoré/Manaus, de 12 a 15.06.2022. 07. RAMON
LISBOA MARQUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/
Eirunepé/Manaus, de 29.06 a 01.07.2022. 08. RAUANE RODRIGUES
TEIXEIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant (ida/volta), de 28 a 30.06.2022. Objetivo: Realizar a in-
tensificação das ações de imunização contra a Covid-19 para ampliação da
cobertura vacinal no município.
09. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de Departamento
AD1. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 26.05.2022.
Objetivo: Fortalecer as ações de prevenção do Sarampo, mediante um caso
detectável por RT-PCR no município.
10. LINDEMBERG RODRIGUES FURTADO/Motorista. Deslocamento:
Manaus/Careiro/Autazes (ida/volta) de 10 a 12.08.2022. Objetivo: Conduzir
os técnicos da FVS-RCP, para realizar acompanhamento das ações de
municipalização do Programa de Vigilância de Populações Expostas a
Agrotóxicos no município de Autazes/Am.
11. NAILTON RIBEIRO LOPES/Chefe de Unidade Descentralizada-AD2.
Deslocamento: Manaus/Autazes (ida/volta) de 10 a 12.08.2022. Objetivo:
Realizar acompanhamento das ações de municipalização do Programa de
Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos no município de Autazes/
Am.
12. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA/Agente de Endemias. 13. ERICA
CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Bióloga. Deslocamento: Manaus/Coari/
Manaus, de 29.08 a 01.09.2022. Objetivo: Realizar monitoramento das telas
instaladas nas residências, como parte das atividades do projeto “Estudos
da viabilidade da implementação de Telas impregnadas com inseticidas de
longa duração (Tild) como nova ferramenta para o controle da malária no
município.
14. WYRLENE CARIOCA F. PEDROZA/Tecnico de Enfermagem-SES.
Deslocamento:
Manaus/Careiro/Manaus,
dia
10.06.2022.
Objetivo:
Realizar a intensificação de imunização contra a Covid-19 para ampliação
da cobertura vacinal no município de Careiro/Am.
15. SUELIANE GONÇALVES BITENCOURT/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/Autazes/Manaus, de 10 a 12.08.2022. Objetivo:
Realizar acompanhamento das ações de municipalização do Programa de
Vigilância do Programa de Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos
no município de Autazes/Am.
16. CASSANDRA TORRES LEMOS/Psicóloga. Deslocamento: Manaus/
Itapiranga/Urucará (ida/volta), de 15 a 17.08.2022. Objetivo: Realizar
diagnóstico situacional dos programas do Serviço de Atendimento as
Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), Programa Academia de Saúde (PAS)
e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), no município de Urucará/
Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 26 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#99423#23#101325/>
Protocolo 99423
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#99453#23#101355>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2022
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e CARLA M. DE SOUZA (IZABELLE RIBEIRO PRODUÇÕES).
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer um regime de cooperação para a produção e veiculação de
conteúdo audiovisual para TV e mídias sociais com apresentação de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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