DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 27
<#E.G.B#99275#27#101175>
PORTARIA Nº. 1293/2022 - PROCESSOS Nº. 2021.7.27172EXE e
2021.7.27173EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-servidora inativa da SEDUC, Srª. ZENAIDE NAVEGANTE DIAS,
falecida em 26/10/2021, nos cargos de ORIENTADOR DE DISCIPLINA
MAOD-II-EC-C1, transposto para o cargo de PROFESSOR PF20.LIC-V,
5ª CLASSE, REFERÊNCIA “C”, Matrícula nº 024.750-2C e ORIENTADOR
DE DISCIPLINA MAOD-II-EC-C1, transposto para o cargo de PROFESSOR
PF20.LIC-V, 5ª CLASSE, REFERÊNCIA “G”, Matrícula nº 024.750-2D,
cujo somatórios dos proventos totalizava R$ 3.280,60 (três mil, duzentos e
oitenta reais e sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 3.452,57 (três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja
pago para VALDIR DA FONSECA DIAS, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 22 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99275#27#101175/>
Protocolo 99275
<#E.G.B#99370#27#101272>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1211/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 536/2022 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2022.T.03904EXE, a Diretora Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 1966/2021, publicada no D.O.E. de 07 de janeiro de 2022, conferindo-lhe
a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos
do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitu-
cional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, JOÃO DE SOUZA COSTA, no
cargo de Professor-PF20-LPL-IV, 4º Classe, Referência H, Matrícula nº.111.
896-0A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento
base do cargo no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por tempo
de Serviço, referente a 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
correspondente a 2 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes
previstos na legislação pertinentes, conforme o artigo 13, da Lei nº 3.951 de
04 de novembro 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos),
de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único,
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.570,93 (dois mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três
centavos), mensais. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99370#27#101272/>
Protocolo 99370
<#E.G.B#99372#27#101274>
PORTARIA Nº. 1215/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09067EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ
ELIEZER DE SOUZA MONTEIRO, no cargo de Vigia, com equivalência
para fins remuneratórios ao cargo de Vigia-PNF,3ª Classe, Referência “A”,
Matrícula 117.117-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 1.411,26 (mil, quatrocentos e onze reais e
vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10
de janeiro de 2022; acrescido de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e
setenta e um centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional,
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022;
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e
quarenta e três reais e noventa e sete centavos), mensais. Manaus, 15 de
julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99372#27#101274/>
Protocolo 99372
<#E.G.B#99374#27#101276>
PORTARIA Nº. 1247/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.4.26244EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALAGUETA, no cargo de Auxiliar de
Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 120.059-3B,
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento
Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e
nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15
de junho de 2022; acrescido de R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e
trinta e seis centavos), de Gratificação Risco de Vida correspondente a 20%,
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei
n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$
2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos),
mensais. Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99374#27#101276/>
Protocolo 99374
<#E.G.B#99376#27#101278>
PORTARIA Nº. 1252/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2017.2.06480, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14
da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA DE SOUZA
ALVES, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº.
179.371-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$
5.281,91 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos)
mensais. Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99376#27#101278/>
Protocolo 99376
<#E.G.B#99377#27#101279>
PORTARIA
Nº.
926/2022
-
PROCESSO
Nº.
2022.7.00151EXE,
2022.7.00171EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
da ex-servidora ativa e inativa da SEDUC, Sra. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PICANÇO DE SOUZA, falecida em 26/11/2021, em 02 (dois)
cargos de professor, cujo os somatórios da remuneração e dos proventos
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.283,05 (cinco mil, duzentos
e oitenta e três reais e cinco centavos). Professor 3ª Classe PF20-ESP-III,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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