DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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10.302.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 002 (SUS-PAB/APS)
Ficha: 469
Data: 18/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99083#2#100982/>
Protocolo 99083
<#E.G.B#99085#2#100984>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 050/2022.
Pregão Presencial n.º 028/2021-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
Valor: R$ 16.195,53 (Dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e 
cinquenta e três centavos).
Vigência: 18/07/2022 á 17/10/2022.
Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01-Fundo Municipal de Saúde
10.301.0051.2056 - Manutenção do programa de atenção básica a saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 002 SUS-PAB/APS
Ficha: 469
Data: 18/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99085#2#100984/>
Protocolo 99085
<#E.G.B#99090#2#100989>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato n.º 028/2020.
Pregão Presencial n.º 024/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Fiorilli Software Ltda inscrita no CNPJ: sob o n.º 
01.704.233/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Programas 
de Informática (Softwares).
Valor: R$ 35.790,36 (Trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e trinta 
e seis centavos).
Vigência: 16/07/2022 á 15/07/2023.
Unidade Orçamentaria: 02.02.01-Secretaria Municipal de Administração;
04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 
Administração.
Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso:10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 089
Data: 12/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99090#2#100989/>
Protocolo 99090
Autazes
<#E.G.B#99135#2#101034>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0540/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e;                 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL, para Contratação de Empresa para Fornecimento 
de toda Estrutura necessária para Realização de Rodeio para a Realização 
da XXIII Feira Agropecuária do Município de Autazes, oriundo do Plano de 
Trabalho cadastrado sob o nº 002963 - SISCONV/SEFAZ. Resultante do 
Pregão Presencial nº 56/2022-CGL;                CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desneces-
sidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: 
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em 
favor das empresas vencedoras abaixo identificadas para os seus respectivos 
itens: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.945.140/0001-44 para 
o item 4, quant. 4 diárias - valor unitário R$ 41.400,00; P W PRODUÇÃO 
DE RODEIOS LTDA - CNPJ: 09.631.204/0001-03 para o item 1, quant. 2 
diárias - valor unitário R$ 95.000,00; item 2, quant. 2 diárias - valor unitário 
R$ 5.000,00 e item 3, quant. 2 diárias - valor unitário R$ 2.000,00. 
Autazes, 25 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#99135#2#101034/>
Protocolo 99135
Novo Aripuanã
<#E.G.B#99266#2#101166>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022 - CPL
Objeto: Aquisição de um (01) veículo tipo VAN de 14 lugares, para 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Novo Aripuanã/AM, através da Emenda Parlamentar 
046/2022, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 05 de agosto de 2022. Hora: 08:00
Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 25 de julho de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#99266#2#101166/>
Protocolo 99266
<#E.G.B#99268#2#101168>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022 - CPL/SRP
Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de pessoa 
jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
com Troca de Peças de Condicionadores de Ar, Refrigeradores Horizontal e 
Vertical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete 
do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de 
Novo Aripuanã/AM.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 05 de agosto de 2022. Hora: 11:00
Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO