DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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<#E.G.B#98993#2#100891>
ANGELA PECINI SILVEIRA
LEILOEIRA OFICIAL - JUCESP 715
CPF: 095.973.048-64
EDITAL de LEILÃO Online. 1º Leilão: 03/08/2022 às 14h00, 2º Leilão:
03/08/2022 às 15h00, a comitente API SPE 10 - PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ:
08.693.339/0001-22, venderá, art. 63 Lei 4.591/64, art. 1º Lei 4.864/65,
os direitos sobre a Promessa de Compra/Venda do imóvel: APTO 504, 5º
Pav., TORRE TÂMISA, Condomínio Residencial RIVER SIDE, Av. Coronel
Teixeira, nº 5.513, Ponta Negra, Manaus/AM. FIT: 0,253908%, 01 vg. Mat.
51.788 - 3º CRI do Manaus/AM. OCUPADO. 1º LEILÃO: R$ 933.105,44. 2º
LEILÃO: R$ 849.788,44. Edital completo: www.pecinileiloes.com.br.
<#E.G.B#98993#2#100891/>
Protocolo 98993
<#E.G.B#99101#2#101001>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO
ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá,
n. 06, cj. Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados
em n.º 183 (cento e oitenta e três) para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022, respeitando
as condições sanitárias vigentes, no Auditório do CRM, localizado na av.
Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira
convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; 18h:30 em segunda
convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira
e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1. Ingresso/saída de sócios do quadro societário;
2. Devolução dos plantões (contratos) em razão da extinção contratual, com
deliberação acerca da realocação dos plantões;
3. Redistribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 5º e 7º do
Regimento Interno IGOAM, em razão da extinção e readequação conforme
a nova contratação decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº
044/2022;
Manaus (AM), segunda-feira, 25 de julho de 2022.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#99101#2#101001/>
Protocolo 99101
<#E.G.B#99158#2#101057>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) para o
empreendimento intitulado Subestação (SE) 230/138 kV Tarumã, localizado
no município de Manaus, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#99158#2#101057/>
Protocolo 99158
<#E.G.B#99260#2#101160>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- Considerando os autos do processo
licitatório, referente a Tomada de Preço nº. 010/2022, decorrente do
Processo Administrativo nº. 042/2022, cujo objeto é a “Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, Para a
Prestação de Serviço de Reforma do Hospital do Município De Maraã,
Para Atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM”, pela
Vigência: 120 dias, a contar da assinatura do contrato. Considerando a
adjudicação, pela Presidente da Comissão de Licitação, do objeto da referida
Tomada de Preço nº. 010/2022, conforme segue discriminado abaixo. I-
O objeto para a Empresa: Prata Serviço de Engenharia-LTDA-EPP-CNPJ
31.203.469/0001-51, vencedora no valor Global R$ 1.262.836,83 (um milhão
duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três
centavos). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maraã/AM, 25/07/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal.
<#E.G.B#99260#2#101160/>
Protocolo 99260
<#E.G.B#99263#2#101163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Considerando os
autos do processo licitatório, referente a Tomada de Preço nº. 011/2022,
decorrente do Processo Administrativo nº. 043/2022, cujo objeto é a
“Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia,
para a prestação de serviço de reforma e ampliação da Escola Hermelinda
do Município de Maraã, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Maraã/AM.’’ Considerando a adjudicação, pela Presidente da
Comissão Municipal de Licitação, do objeto da referida Tomada de Preço
nº. 011/2022, conforme segue discriminado abaixo. I - O objeto para a
Empresa: J A A BASTOS - CNPJ sob nº. 14.242.119/0001-85, vencedora
no valor Global de R$ 1.366.982,32 (um milhão e trezentos e sessenta
e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maraã/AM, 25 de julho de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#99263#2#101163/>
Protocolo 99263
<#E.G.B#99328#2#101230>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- Considerando os autos do processo
licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 029/2022, decorrente do
Processo Administrativo nº. 044/2022, cujo objeto é “Aquisição De
Motores Estacionários De 5.5 HP, Acoplados Com Rabetas, Para Auxiliar
Nas Atividades De Produção Agropecuária, Pesqueira E Florestal, Dos
Produtores Rurais Do Referido Município, Proveniente Da Emenda
Parlamentar De Nº 027/2022, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura’’.
Considerando a adjudicação, pela Pregoeira, do objeto referente ao Pregão
Presencial nº. 029/2022. I - O objeto para a Empresa vencedora: G DA
S MARQUES-EPP- CNPJ.: 37.186.998/0001-70, ganhadora dos itens,
conforme discriminado na planilha abaixo. G DAS S MARQUES - EPP -
CNPJ: 37.186.998/0001-70. Item: 1 Especificação: Motor com Rabeta
- Potência 5,5 CV 3.600 RPM, Capacidade 3,6L, Acionamento Gasolina,
Dimensões 193x54x50 CM, Peso 26 KG, Gasolina, 163 CC, 04 Tempos,
Rabeta Curta 1,5 metros, Tipo Simples, Hélice 5,5x5. Und.: Und. Quant.:
100 Valor Unitário: R$ 2.040,00. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maraã/AM, 26/07/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#99328#2#101230/>
Protocolo 99328
<#E.G.B#99395#2#101296>
BALUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIO E EMBALAGENS
EIRELI, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n°
167/2022, que autoriza a produção de manteiga de origem animal, localizada
na Avenida da Floresta, n° 719, Lote 10, Cachoeira II, Tarumã-Açú, nas
coordenadas geográficas: P-01 02°59’01,14”S e 60°03’27,35”W, Manaus -
AM, para indústria de Produtos Alimentares, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#99395#2#101296/>
Protocolo 99395
<#E.G.B#99434#2#101336>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 077/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 079/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Aprovar a Proposta Curricular e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental
de 1º ao 9º ano, assim como o Regimento Escolar e a operacionaliza-
ção do Projeto Político Pedagógico, adequados a Base Nacional Comum
Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, do Centro
de Educação Aprender Buscar Conhecer, localizado à Rua Joaquina
Alexandre Nº 2039, Bairro Liberdade, Município de Manacapuru/AM, a
contar do ano letivo de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#99434#2#101336/>
Protocolo 99434
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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