DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..............................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..........24
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 25
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 28
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 28
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ............................................................................................................. 1
Apuí ................................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO