PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022 4 Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.013106/2022-04;017131.000090/2022-12; 017131.000093/2022-56; 017101.012201/2022-90;017120.000206/2022-42;017116.000303/2022-02; 017101.012091/2022-67; 017101.029418/2021-59; 017101.010795/2022- 03; 017304.001427/2022-15/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Iara de Melo Paes, Agente Administrativo, 233.270-1 A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Urucará; 02- Ivonete dos Santos do Nascimento, Técnica de Enfermagem, 181.176-2 B, 2006 a 2011, 01/05/2022 a 29/07/2022, SPA São Raimundo; 03- Maria Kátia Andrade Rebouças, Técnica de Enfermagem, 193.099-0 B, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, SPA São Raimundo; 04- Max Queiroz Belo, Técnico de Enfermagem, 141.924-2 E, 2015 a 2020, 04/07/2022 a 01/10/2022, CAIMI Paulo Lima; 05- Rosana Souza da Cunha, Técnica de Enfermagem, 133.168-0 C, 2017 a 2022, 03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade Nazira Daou; 06- Sarah de Farias Neves, Técnica de Enfermagem, 240.102-9 A, 2017 a 2022, 01/07/2022 a 28/09/2022, Maternidade Ana Braga; 07- Sheila Maria Cunha dos Santos, Técnica de Enfermagem, 189.070-0 B, 2016 a 2021, 06/06/2022 a 03/09/2022, Dispo- sicionados FHAJ; 08- Sidneia Matos de Oliveira, Técnica de Enfermagem, 204.326-2 B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista Boca do Acre; 09- Silvia Helena Saraiva de Andrade, Técnica de Enfermagem, 240.057-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, CAIC José Carlos Mestrinho; 10-Thiago Soares Henriques, Médico Especialista, 209.603-0 B, 2016 a 2021, 05/09/2022 a 03/12/2022, Disposicionados FMT/AM. CIEN- TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#100175#4#102085/> Protocolo 100175 <#E.G.B#100177#4#102087> PORTARIA N. 0499/2022 - GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador, e; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 01.01.017101.017633/2022-98. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 281.121.708,58 (Duzentos e oitenta e um milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, Manaus, 29 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES <#E.G.B#100177#4#102087/> PORTARIA Nº 0499/2022 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO JULHO/2022 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 100 339033 5.765,50 5.765,50 - - 121 339033 1.153,10 1.153,10 - - 339014 60,00 - 60,00 339033 13.837,20 - 13.837,20 339030 - 3.563,70 - 3.563,70 - 339033 12.323,80 5.765,50 - 6.558,30 339037 113.422,01 82.020,88 - 31.401,13 339039 46.843,28 - 46.843,28 339092 1.310.084,14 1.310.084,14 - - 339139 - 1.889,16 - 1.889,16 - 339014 25.000,00 - 25.000,00 339030 200.432,50 - 200.432,50 339033 52.649,29 10.531,58 - 42.117,71 339036 - 20.000,00 - 20.000,00 - 339037 5.551.471,75 82.020,88 - 5.469.450,87 339039 600.101,24 25.000,00 - 575.101,24 339040 51.925,00 - 51.925,00 339092 - 5.154,00 - 5.154,00 - 339093 133.272,27 12.417,97 - 120.854,30 339139 143.509,08 - 143.509,08 339033 1.667,08 - 1.667,08 339037 1.863.522,22 - 1.863.522,22 339039 297.149,70 - 297.149,70 339040 102.560,00 - 102.560,00 339139 13.478,32 - 13.478,32 231 339039 3.101,46 - 3.101,46 319004 19.388.855,38 - 19.388.855,38 319007 144,98 - 144,98 319011 57.627.062,02 - 57.627.062,02 319013 260.417,84 - 260.417,84 319092 88.453,29 - 88.453,29 319093 94.340,67 - 94.340,67 319113 8.791.160,85 - 8.791.160,85 339008 14.000,00 - 14.000,00 339046 7.696.136,22 - 7.696.136,22 339092 516,67 - 516,67 339093 1.478,42 - 1.478,42 121 339039 2.429.834,01 - 2.429.834,01 160 339039 452.052,40 - 452.052,40 100 339040 147.062,47 - 147.062,47 121 339040 328.153,01 - 328.153,01 160 339040 733.827,17 - 733.827,17 100 339033 - 3.842.946,83 - 3.842.946,83 - 121 339033 - 1.100.910,17 - 1.100.910,17 - 431 338041 6.120.000,00 6.120.000,00 - - 08 121 339093 21.875,77 - 21.875,77 100 339092 - 4.684,04 - 4.684,04 - 339093 463.552,38 - 463.552,38 339040 2.571.654,94 - 2.571.654,94 160 339040 65.480,00 - 65.480,00 121 339093 28.283,82 - 28.283,82 160 339039 1.495.399,19 - 1.495.399,19 10.301.3231.2716 - Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas 01 431 339014 198,00 - 198,00 10.302.3267.1220 - Contraprestação da Parceria Público- Privada 11 160 339039 8.103.095,08 - 8.103.095,08 ANEXO I 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 10.122.3308.1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 11 121 10.126.3231.2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 10.244.3305.2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 10.121.3231.2508 - Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde 01 431 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 100 121 160 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar