DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022 13
Conduzir servidores do DEPPE ao referido município. Nome/Cargo: Rafael 
Matos Lemos/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/13 de 
julho de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do Gabinete para o referido 
município. Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Mao/19 de julho de 2022. Objetivo: Conduzir 
servidores do Conselho de Alimentação Escolar ao referido município. 
Nome/Cargo: 1. Marleide de Farias Leite/Professora. Nome/Cargo: 
2.João Monteiro de Souza Junior/Professor. Nome/Cargo: 3.Benjamin da 
Silva Oliveira/Aluno. Nome/Cargo: 4.Ana Beatriz Tabosa Teodoro/Aluna. 
Nome / Cargo: 5.Madison Lorruan Soares Batista Lopes/Aluno. Destino/
Período: Mao/Natal/Mao/21 a 25 de julho de 2022. Objetivo: Representar 
o Amazonas e o Desporto Escolar no Troféu Nordeste de Atletismo. Nome/
Cargo: Ademir de Moraes Ramos/Professor. Destino/Período: Mao/Rio 
Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/ 24 a 29 de julho de 2022. Objetivo: 
Coordenar e acompanhar as atividades para inauguração do CETI. Nome/
Cargo: Amanda Araújo da Rocha/Subcoordenadora Setorial. Destino/
Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 e 28 de julho 
de 2022. Objetivo: Acompanhar a Secretária de Educação na Inauguração 
do CETI de Boca do Acre. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz / 
Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Rio Branco/
Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 a 29 de julho de 2022. Objetivo: Coordenar 
e acompanhar as atividades para inauguração do CETI. Nome/Cargo: João 
Victor Mamede Silva/Colaborador. Destino/Período: Mao/Rio Branco/
Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 a 29 de julho de 2022. Objetivo: Realizar 
cobertura Jornalística na inauguração do CETI. Nome/Cargo: Cleurivan 
Silva Silva/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Tefé/Japurá/
Maraã/Tefé/Juruá/ Tefé/Uarini/Tefé/Alvarães/Tefé/Mao/ 01 a 13 de agosto 
de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar In Loco as Ações das matrículas 
nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100103#13#102015/>
Protocolo 100103
<#E.G.B#100104#13#102016>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 531, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021245/2022-28-SEDUC/SIGED
MARCIA DA SILVA MORAES, no cargo de PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/03/1992 a 30/06/1992.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100104#13#102016/>
Protocolo 100104
<#E.G.B#100105#13#102017>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 530, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.019897/2022-00-SEDUC/SIGED
MARIA NILMA FREITAS DE BARROS, no cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO, matrícula nº 128.301-4B, município de Jutaí/AM, referente ao 
período laborado de 01/06/1990 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100105#13#102017/>
Protocolo 100105
<#E.G.B#100106#13#102018>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 529, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020899/2022-34-SEDUC/SIGED
MARY ELSA CESAR ALECRIM, no cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 02/09/1993 a 28/02/1994, 
e de 01/05/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100106#13#102018/>
Protocolo 100106
<#E.G.B#100107#13#102019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 528, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020593/2022-88-SEDUC/SIGED
ROSA MARIA DA SILVA NUNES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
009.848-5A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/07/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100107#13#102019/>
Protocolo 100107
<#E.G.B#100108#13#102020>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 526, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO