DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
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atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020206/2022-03-SEDUC/SIGED
NEIRY JOSÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, no cargo de PROFESSOR,
município de Tabatinga/AM, referente ao período laborado de 01/02/2001
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100108#14#102020/>
Protocolo 100108
<#E.G.B#100114#14#102026>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 087/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 089/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Leonardo Sebastian Tovar Chaparro,
cursados em Letícia/Amazonas/Colômbia, como equivalentes ao Ensino
Médio do Sistema Educacional Brasileiro.
Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo
de Apostilamento no Certificado Original, por estar em consonância com a
legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#100114#14#102026/>
Protocolo 100114
<#E.G.B#100115#14#102027>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 085/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 087/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Determinar que a Escola Eugênio da Silveira Pinto, mantida pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE, localizada à Rua Afonso de
Carvalho Nº 2039, Bairro Colônia, Município de Itacoatiara/AM, atenda ao
que dispõe a Resolução Nº 33/2018-CEE/AM, em todos os seus artigos,
em especial o Art. 3º, sendo assim, a instituição deve permanecer nas
Atividades de Complementação Curricular, Estimulação Precoce e Educação
Profissional (para alunos maiores de 14 anos), bem como o Atendimento
Especial para alunos com graves prejuízos no desenvolvimento.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#100115#14#102027/>
Protocolo 100115
<#E.G.B#100116#14#102028>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 093/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 095/2022 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, de
oferta Regular no município de Tabatinga/AM, ministrado pela Universidade
do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao
segundo semestre de 2018 até o segundo semestre de 2023.
Tornar sem efeito a partir desta data, a Resolução nº 008/2019-CEE/AM - Ad
Referendum.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#100116#14#102028/>
Protocolo 100116
<#E.G.B#100117#14#102029>
TERMO DE FOMENTO Nº. 08/2022.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO MAIS SABER. OBJETO: O
presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para
atender ao “PROJETO PENSE ANTES” que tem como objeto a aquisição
de materiais paradidáticos a fim de atender aos alunos da Rede Pública
de Ensino, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho de prevenção
e combate ao uso de drogas, para serem destinadas as escolas/
alunos da Rede Estadual da Zona Urbana do município de Manaus,
na modalidade Fundamental II, oriundo da Emenda Parlamentar n°
054/2022 de autoria do Deputado Roberto Maia Cidade Filho, em
atendimento ao Requerimento do Instituto Mais Saber através do Ofício n°
10/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 003531-SISCONV/SEFAZ, espe-
cificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 038/2022-DEPPE e
Parecer n°. 1.907/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO:
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 29.07.2022 até
29.07.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 18.07.2022 a Nota de Empenho n°.
0004085 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018576/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100117#14#102029/>
Protocolo 100117
<#E.G.B#100119#14#102031>
TERMO DE FOMENTO Nº. 09/2022.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO MAIS SABER. OBJETO: O
presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para
atender ao “PROJETO PENSE ANTES” que tem como objeto a aquisição
de materiais paradidáticos a fim de atender aos alunos da Rede Pública
de Ensino, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho de prevenção
e combate ao uso de drogas, para serem destinadas as Escolas
Estaduais da Zona Norte do município de Manaus/AM, na modalidade
Fundamental II, oriundo da Emenda Parlamentar n° 104/2022 de autoria
do Deputado João Welligton de Medeiros Cursino, em atendimento ao
Requerimento do Instituto Mais Saber¬¬¬ através do Ofício n° 05/2022,
conforme Plano de Trabalho n.º 003050-SISCONV/SEFAZ, especifi-
cações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 029/2022-DEPPE e
Parecer n°. 1.905/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO:
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 29.07.2022 até
29.07.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 25.07.2022 a Nota de Empenho n°.
0004286 no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018328/2022-30.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100119#14#102031/>
Protocolo 100119
<#E.G.B#100121#14#102033>
TERMO DE FOMENTO Nº. 10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o INSTITUTO MAIS SABER. OBJETO: O presente Fomento
tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para atender ao “PROJETO
PENSE ANTES” que tem como objeto a aquisição de materiais paradi-
dáticos a fim de atender aos alunos da Rede Pública de Ensino, sendo
materiais que irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso
de drogas, para serem destinadas as Escolas Estaduais da Zona Norte
do município de Manaus/AM, na modalidade Fundamental II, oriundo
da Emenda Parlamentar n° 34/2022 de autoria do Deputado Carlos
Eduardo Bessa de Sá, em atendimento ao Requerimento do Instituto Mais
Saber através do Ofício n° 04/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 003039-
SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico
n°. 031/2022-DEPPE e Parecer n°. 1.904/2022-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados
de 29.07.2022 até 29.07.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 18.07.2022
a Nota de Empenho n°. 0004086 no valor de R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101. 018355/2022-02.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100121#14#102033/>
Protocolo 100121
<#E.G.B#100157#14#102067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 051/2022-
CRDM-SEDUC/
01.01.028101.021797.2022-36/SEDUC/SIGED
(01.01.
028101.023592/2020/SEDUC e Processo originário nº 011.42854.2014/
SEDUC),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 083/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo, do
servidor FRANCK CEZAR FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 166.868-4B, do quadro efetivo da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO