DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
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Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. Manaus, 01 de agosto de 2022. RATIFICO a decisão 
supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada 
pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as disposições 
acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, Manaus, 01 de agosto de 2022.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100174#16#102084/>
Protocolo 100174
<#E.G.B#100182#16#102092>
Espécie: TF nº 49/2022-SEC. Data: 29.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e ASSOCIAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MOCAMBO 
DO ARARI - ATRACAMAR. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda 
de Bancada nº 112/2022 para a realização do 17º Festival Folclórico do 
Mocambo nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2022. Valor Global: R$320.000,00 
(trezentos e vinte mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 
33504199; FT: 01600000, NE n° 2022NE0000478, emitida em 29.07.2022, 
no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Fiscal: Tamiris da 
Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 29.07.2022 a 29.08.2022. 
Manaus, 01.08.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#100182#16#102092/>
Protocolo 100182
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#100150#16#102060>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0147/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º 075/2022-CIESP-
SEAGI/SSP-AM;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
JONY REIS PONTES
GAC
12/07/2022
II - DESIGNAR, em substituição, a servidora, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
CAROLINA PEREIRA SILVA
GAC
12/07/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#100150#16#102060/>
Protocolo 100150
<#E.G.B#100155#16#102065>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0148/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere 
a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a 
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº 0222/2021-GS/SSP, publicada no Diário Oficial 
do Estado n° 34.637 de 06/12/2021, que trata da Escala Geral de Férias dos 
servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, para o exercício de 2022, a servidora Marlene Nascimento dos 
Santos, matrícula 243.800-3 A, no mês de setembro de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#100155#16#102065/>
Protocolo 100155
<#E.G.B#100159#16#102069>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0149/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 01/08/2022, o servidor da função gratificada, 
conforme abaixo:
Ord.
Servidor
FG
Unidade administrativa
1
HELIO JOSE 
CASANOVA ROCHA
FG-1,Chefe de Secretaria
CORREG
II - DESIGNAR, a contar de 01/08/2022, a servidora para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord.
Servidor
FG
Unidade administrativa
1
JULIENE DE 
OLIVEIRA SANTOS
FG-1,Chefe de Secretaria
CORREG
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#100159#16#102069/>
Protocolo 100159
<#E.G.B#100165#16#102075>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0151/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.024440/2022-
23 (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 01.01.022101.025478/2021-32 
(SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, em 
caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao 
Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor 
abaixo:
N. Nome
Função
A contar de
1. EDGAR BARBOSA COSTA NETO
AUXILIAR TECNICO
19/07/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#100165#16#102075/>
Protocolo 100165
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100259#16#102169>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMI-
NISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 
de 25/09/2022, e execução por igual período, contados de 02/08/2022, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO