DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022 17
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado Processo nº
01.01.025101.004099/2022-88-SEINFRA.
Manaus, 29 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100259#17#102169/>
Protocolo 100259
<#E.G.B#100262#17#102172>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Alteração
o Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 015/2021-SEINFRA, em razão
da detecção de inconsistências nos dados indicados no aludido termo, sem
reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.002822/2022-94-SEINFRA.
Manaus, 29 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100262#17#102172/>
Protocolo 100262
<#E.G.B#100263#17#102173>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa E.M.T CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2021 - SEINFRA, por mais
60 (sessenta) dias, a contar de 21/08/2022, e execução por igual período,
contados de 01/08/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004332/2022-22
-SEINFRA. Manaus, 01 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100263#17#102173/>
Protocolo 100263
<#E.G.B#100266#17#102176>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa E.M.T CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O
reequilíbrio financeiro do Contrato nº 029/2021-SEINFRA, no valor de R$
189.659,55 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos), referente a 1ª, 2ª e 3ª medição, em virtude
da variação dos preços dos insumos betuminosos CAP 50-70 e emulsão
asfáltica RR-1C. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002567/2022-80
-SEINFRA.
Manaus, 1° de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100266#17#102176/>
Protocolo 100266
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#100162#17#102072>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 84/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 022/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o INSTITUTO SOCIAL
QUE A INCLUSÃO VIRE ROTINA; Objeto: Emenda parlamentar impositiva
nº 046/2022, destinada ao Projeto “Práticas de atividades socioeducativas
e terapêuticas, visando o desenvolvimento das habilidades e potencia-
lidades funcionais, motoras globais e o atendimento integral das pessoas
com deficiência”, nos termos do Plano de Trabalho integrante do Processo;
Vigência: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, a contar da data de
assinatura; Data da Assinatura: 01/08/2022; Valor Global: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), conforme cronograma de execução do Plano
de Trabalho; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199;
Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000923; Processo Administra-
tivo: 1845/2022-20-SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#100162#17#102072/>
Protocolo 100162
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#100136#17#102046>
EXTRATO Nº 139/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 031/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CAUÊ TINOCO - INSCATI, CNPJ
35.956.829/0001-47.Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto
a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar Estadual
nº 035/2022, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá,
a ser adquirido a Lancha com Motor de Popa 60 hp, que será utilizado pela
equipe técnica, para realização de transporte de equipamentos, produtos e
realização de visitas domiciliares em comunidades ribeirinhas do entorno
de Manaus-AM, bem como a realização de atendimento socioassistencial,
promovendo o acesso das mesmas a outras políticas públicas setoriais
e ao sistema de garantia de direitos do SUAS quando necessário; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE:
2022NE0000624; Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 6 (seis)
meses, contados de 01/08/2022 a 01/02/2023.Processo Administrativo:
01.01.031101.001697/2022-06-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 1 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100136#17#102046/>
Protocolo 100136
<#E.G.B#100138#17#102048>
EXTRATO Nº 137/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 030/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A
CIDADANIA - ASIC, CNPJ 15.671.854/0001-77.Objeto: O presente Termo
de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, provenientes da
Emenda de Bancada PV/PSD nº 065/2022, de autoria da Deputada Estadual
Nejmi Jomaa Abdel Aziz, para ofertar serviços socioassistenciais á 150
famílias, visando o fortalecimento das ações emergenciais em detrimento
da pandemia causada pelo Covid-19, de acordo com Portaria nº 3, de 2020,
para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 01700000; ND: 33504199; NE:
2022NE0000619; Valor do Termo: R$ 493.233,33; Vigência: de 6 (seis)
meses, contados de 01/08/2022 a 01/02/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.002089/2022-00-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 1 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100138#17#102048/>
Protocolo 100138
<#E.G.B#100201#17#102111>
PORTARIA Nº 528/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Camilla Parkei Coelho
Martins/Assessor II; Período: 01/08 a 05/08/2022; e Larissa Marques Costa/
Colaborador; Período: 31/07 a 05/08/2022; Destino: Brasília/DF; Objetivo:
Participar Reunião Nacional de Gestão do Programa Criança Feliz - Primeira
Infância no SUAS.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100201#17#102111/>
Protocolo 100201
<#E.G.B#100204#17#102114>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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