DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
24
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#100123#24#102035>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz a Portaria nº 173/2022 - GCE/UGPE, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 05/07/2022. ONDE SE LÊ: Destaque Nº 022; PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449091. LEIA-SE: Destaque Nº 022; PT: 
17.512.3300.1547.0011, ND: 449061. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 29 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#100123#24#102035/>
Protocolo 100123
<#E.G.B#100212#24#102122>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o 
CONSÓRCIO AWÃ. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. OBJETO: 
Serviços de consultoria técnica especializada para Supervisão das Obras do 
Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+. VIGÊNCIA: 
38 (trinta e oito) meses e 36 (trinta e seis) meses de execução. LICITAÇÃO: 
Seleção Baseada na Qualidade e Custo SBQC nº 001/2021. VALOR: R$ 
22.637.180,54 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e 
oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 04757130, 
conforme Notas de Empenho nº 2022NE0000289 e 2022NE0000290, 
emitidas em 29/07/2022, ambas no valor de R$ 689.806,14 (seiscentos e 
oitenta e nove mil, oitocentos e seis reais e catorze centavos), em favor da 
Quanta Consultoria Ltda e ORV Engenharia Ltda. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001150/2021-07-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 082/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de 
agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#100212#24#102122/>
Protocolo 100212
<#E.G.B#100124#24#102036>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e a VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. DATA 
DA ASSINATURA: 26/07/2022. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 003/2022-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, 
com término em 27/10/2022 e 23/12/2022, respectivamente, sem impacto 
financeiro ao contrato, conforme relatório técnico da fiscalização contido no 
Processo. VIGÊNCIA: 24/09/2022 a 23/12/202. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001455/2022-91-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 159/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de 
julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#100124#24#102036/>
Protocolo 100124
<#E.G.B#100125#24#102037>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-UGPE. PARTES: 
UGPE e a ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 29/07/2022. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 036/2019-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, 
contados de 04/08/2022 a 02/11/2022 e 03/10/2022 a 01/01/2023, respec-
tivamente, sem impacto financeiro ao contrato, conforme relatório técnico 
da fiscalização contido no Processo. VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 01/01/2023. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001542/2022-
49-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 161/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 29 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#100125#24#102037/>
Protocolo 100125
<#E.G.B#100237#24#102147>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.000042/2022-90-SIGED/UGPE, relativo ao Pregão 
Eletrônico nº 715/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no 
preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais 
consta do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.000042/2022-
90-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 715/2022-CSC;
II - ADJUDICAR a contratação, pelo menor preço global (menor valor unitário 
do serviço), de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços 
de agenciamento de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação 
e cancelamento), passagens aérea, fluvial e terrestres e serviços de 
hospedagem para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE, conforme Despacho de Adjudicação do Presidente do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa TREVO TURISMO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.083/0001-62, no valor global de R$ 
298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais);
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira 
desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Manaus, 1º de 
agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#100237#24#102147/>
Protocolo 100237
<#E.G.B#100129#24#102041>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento da Documentação da Tomada de Preços n.º 
002/2022 - SUBCEL/CSC
EMPRESAS HABILITADAS:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA.,
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA.,
- RED ENGENHARIA LTDA.,
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI,
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
EMPRESAS INABILITADAS:
- NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIALTDA.,
- VALEM CONSTRUÇÃO AMBIENTAL LTDA
- TURIN CONSTRUÇÕES LTDA
- SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 002/2022-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a ser 
realizada no dia 12/08/2022, às 10:00 horas de Manaus - AM, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, 
Manaus/AM, Cep: 69.020-320.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#100129#24#102041/>
Protocolo 100129
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#100198#24#102108>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.002741/2022-15 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 25/07/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO