DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022 25
771 emitida em 01 de julho de 2022, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e 
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304.002741/2022-15 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 184/2022 
- ASSJUR/FMT-HVD, 14 de julho de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#100198#25#102108/>
Protocolo 100198
<#E.G.B#100200#25#102110>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.002051/2022-
66 - SIGED - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico nº. 703/2022-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES para o item 01 no valor 
de R$ 32.050,80 ( Trinta e dois mil, cinquenta reais e oitenta centavos ) , a 
empresa MAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI (ME / EPP) para o item 02 
no valor de R$ 12.170,30 ( Doze mil, cento e setenta reais e trinta centavos) 
e a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI (ME / EPP) para os itens 
03 e 05 no valor de R$ 2.369,00 (Dois mil e trezentos e sessenta e nove 
reais). O valor total dos itens importa em 46.590,10 (Quarenta e seis mil, 
quinhentos e noventa reais e dez centavos). ORDENADOR DE DESPESAS 
DA FMT-HVD, em Manaus, 01 de Agosto de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#100200#25#102110/>
Protocolo 100200
<#E.G.B#100202#25#102112>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.002913/2022-50 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 25/07/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTEN-
SIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1441 
emitida em 05 de julho de 2022, no valor de R$ 92.989,05 (noventa e dois mil 
novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002913/2022-
50 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 188/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 19 
de julho de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#100202#25#102112/>
Protocolo 100202
<#E.G.B#100223#25#102133>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.002459/2022-38 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 25/07/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTEN-
SIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1421 
emitida em 06 de junho de 2022, no valor de R$ 96.209,45 (noventa e seis mil 
duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002459/2022-
38 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 176/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 06 
de julho de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#100223#25#102133/>
Protocolo 100223
<#E.G.B#100249#25#102159>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.000160/2022-
49 - SIGED - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico nº. 682/2022-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa 
PROJECT CONSULTORIA TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA 
(ME / EPP) para o item 01 no valor total de R$ 117.000,00 (Cento e 
dezessete mil). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em 
Manaus, 01 de Agosto de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#100249#25#102159/>
Protocolo 100249
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#100267#25#102177>
RESENHA Nº 043 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI CORTEZ, Pesquisador Titular, 
matrícula nº 192.218-1D. Destino: São Paulo/SP, no período de 24 a 
28.08.2022. Objetivo: participar como palestrante da “75º CONGRESSO DA 
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA”. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.
 Manaus, 01 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#100267#25#102177/>
Protocolo 100267
<#E.G.B#100268#25#102178>
EXTRATO Nº079/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº106/2022-FUHAM. 
O 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020, PORTARIA Nº 106/2022 - DAF. I - HUMBERTO 
SANTOS DA SILVA; VALOR R$4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 
(material de consumo) - R$4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
<#E.G.B#100268#25#102178/>
Protocolo 100268
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#100091#25#102003>
2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2020.
Partes contratantes: FCecon e Gastroclin Serviços Médicos LTDA-ME. 
Objeto: Serviços Técnicos Radiológicos Hospitalares em Regime de 
Plantão. Vigência 12 meses de 01/08/2022 até 31/07/2023. Valor Global R$ 
542.880,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais); 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 
33903401; Processo Administrativo: 017301.000322/2022-79- FCecon. 
Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 29 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#100091#25#102003/>
Protocolo 100091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO