DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
26
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#100120#26#102032>
PORTARIA Nº 0085/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000298/2022-38 FHAJ,que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de sanitização, desinsetização e desratização, para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 333/2022-CSC ocorrido nos dias 17, 18, 20, 24 
e 30/05/22 e 07 e 13/07/2022, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para prestação de serviços de sanitização, desinsetização e 
desratização, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, os objetos licitados, cotados pelo menor preço global, 
pelaempresa: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 
04.824.261/0001-87, pelo valor global de R$ 191.358,94(cento e noventa 
e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 22 de julho de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de 
julho de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#100120#26#102032/>
Protocolo 100120
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#100110#26#102022>
EXTRATO Nº 35/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
22/2022/FVS-RCP, assinado em 25/07/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS -“Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO”, e a Empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI. Objeto: aquisição 
de material químico e laboratorial. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 27/07/2022 a 23/01/2023. Valor Global: R$ 67.927,63, 
Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 456/22-CSC. 
Dotação Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0001, NDs 33903035 
e 33903011, Fonte 431, Notas de Empenhos nºs 2095 e 2096/2022, 
de 22/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.002210/2022-02/FVS-RCP, em Manaus, 29 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#100110#26#102022/>
Protocolo 100110
<#E.G.B#100111#26#102023>
EXTRATO Nº 36/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
23/2022/FVS-RCP, assinado em 27/07/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS -“Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO”, e a Empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. Objeto: 
aquisição de kits de substrato cromogênico. Prazo de Vigência: 270 
(duzentos e setenta) dias, a contar de 01/08/2022 a 28/04/2023. Valor Global: 
R$ 109.000,00, Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 
PE 415/22-CSC. Dotação Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2237.0001, 
NDs 33903011 e 33903205, Fonte 431, Notas de Empenhos nºs 2141 
e 2142/2022, de 26/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.02.017306.003746/2021-64/FVS-RCP, em Manaus, 
29 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#100111#26#102023/>
Protocolo 100111
<#E.G.B#100112#26#102024>
EXTRATO Nº 37/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
24/2022/FVS-RCP, assinado em 27/07/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-“Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO”, e a Empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - EPP. Objeto: 
aquisição de água mineral natural, 500ml, sem gás. Prazo de Vigência: 
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01/08/2022 a 29/12/2022. Valor 
Global: R$ 4.100,00, Valor mensal: R$ 820,00 Fundamentação Legal: 
Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 415/22-CSC. Dotação Orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903007, Fonte 431, NE 2106/2022, 
de 22/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.003586/2022-34/FVS-RCP, em Manaus, 29 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#100112#26#102024/>
Protocolo 100112
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#100250#26#102160>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 071/2022-GDP/FUNTEC - 01/08/2022;
1. Servidor/Matricula: Kleber Moraes Lopes, Mat. 208.901-7D.
Destino/Período: Nova Olinda do Norte/AM - 25/07/2022 e 26/07/2022.
Objetivo: Realizar captação de imagens e reportagens para produção de 
documentário sobre o município. Processo: 01.01.028301.000563/2022-07.
2. Servidor/Matricula: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E, 
Wanessa Karoliny Leal da Silva, Mat. 243.374-5B, Francisco das chagas 
Barroso Pinho, Mat. 174.675-8A.
Destino/Período: Autazes/AM - 28/07/2022 a 31/07/2022.
Objetivo: Realizar matérias e produzir o programa Agro Amazonas a ser 
exibido futuramente sobre agropecuária e demais assuntos do setor primário. 
Processo: 01.01.028301.000564/2022-43
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#100250#26#102160/>
Protocolo 100250
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#100145#26#102055>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 169/2022. Processo: 
01.02.016301.002263/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marina 
Magalhães de Morais de CPF n.º 000.197.844-65. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000694, emitida 
em 23/06/2022, no valor de R$ 99.872,79 (noventa e nove mil oitocentos 
e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: terá 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO