DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022 27
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#100145#27#102055/>
Protocolo 100145
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#100179#27#102089>
PORTARIA Nº 1328/2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o 
teor da Ata de Registro de Preços Nº 01/2021-CSL/IPREV/MA, Pregão 
Presencial Nº PE 01/2021-CSL/IPREV da Secretaria Adjunta de Registro 
de Preços do Maranhão, tendo como vencedora a empresa MARCIO 
LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em que se objetiva 
a contratação de serviços técnicos especializados de compensação pre-
videnciária para a Fundação Amazonprev, contida nos autos do Processo 
Administrativo nº 2022.A.04302-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer GERAF-COMAP nº 279/2022 registra o atendimento das condições 
previstas no Termo de Referência e o Parecer GEJUR nº292/2022 registra 
obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93; RESOLVE: 1. 
HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021-CSL/
IPREV/MA, proveniente do Pregão Presencial Nº PE 01/2021-CSL/IPREV, 
para contratação da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA (CNPJ: 23.254.468/0001-08), no valor global de R$ 
5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) para a contratação de 
serviços técnicos especializados de compensação previdenciária para a 
Fundação Amazonprev. 2.DETERMINAR a adoção das providências legais 
decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE- SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
 Manaus (AM),27 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#100179#27#102089/>
Protocolo 100179
<#E.G.B#100181#27#102091>
PORTARIA Nº 1341/2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor 
da Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº07/2021-CPL/TCE/AM 
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tendo como vencedora 
a empresa HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME, em que 
se objetiva a aquisição de poltrona diretor para a Fundação Amazonprev, 
contida nos autos do Processo Administrativo nº 2022.A.04362-AMA-
ZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP nº289/2022 
registra o atendimento das condições previstas no Termo de Referência e 
o Parecer GEJUR nº293/2022 registra obediência às diretrizes estabeleci-
das na Lei nº8.666/93; RESOLVE: 1. HOMOLOGAR a adesão à Ata de 
Registro de Preços, proveniente do Pregão Presencial Nº07/2021-CPL/
TCE/AM do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para contratação 
da empresa HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME (CNPJ: 
06.536.588/0001-89), no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 
para a aquisição de poltrona diretor para a Fundação Amazonprev. 2. 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus (AM), 29 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#100181#27#102091/>
Protocolo 100181
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#100214#27#102124>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 952/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Edital de Seleção 
de Professor Formador Nº 075/2022 - GR/UEA, para atuar no Plano 
Nacional de Professores da Educação Básica-PARFOR, Semestre 2022/2, 
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de 
documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção, RESOLVE: 
I - CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de 
Professor Formador, objeto do Edital Nº 075/2022-GR/UEA, com a seguinte 
composição:
Luciane Lopes de Souza - Coordenadora Geral
Silva Regina Sampaio Freitas - Coordenadora Adjunto
Diego Omar da Silveira - Coordenador do Curso de História
Priscila Freire Rodrigues e Marcos André Ferreira Estácio - Coordenadores 
do Curso de Pedagogia
Jefferson Jurema Silva - Coordenador do Curso de Educação Física
Alcirene Maria da Silva Cursino - Coordenadora do Curso de Geografia
Katell Uguen - Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas
Renata Beatriz Brandespin Rolon- Coordenadora do Curso de Letras - 
Língua Portuguesa
Alexandra Salerno Pinheiro - Coordenadora do Curso de Matemática.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100214#27#102124/>
Protocolo 100214
<#E.G.B#100215#27#102125>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 951/2022- GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto 
na Resolução nº 08/2022 - CONSUNIV, publicada em 21/07/2022, que 
cria o Comitê Executivo do Fundo Reserva da UEA - FEPD&I. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Eleitoral, que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição 
para representante Docente, Discente e Técnico-Administrativo do 
Comitê Executivo do Fundo de Reserva Especifico de PD&I - FEPD&I da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho - Presidente
Prof. Dr. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Membro Docente
Profa. Dra. Joesia Moreira Julião Pacheco - Membro Docente
Prof. Me. Válber Barbosa Martins - Membro Docente
Prof. Dr. Isaque Dos Santos Souza- Membro Docente
Rachel Luniere Hatchuell - Membro Técnico
Marcelly Simões dos Santos - Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 
01 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100215#27#102125/>
Protocolo 100215
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#100154#27#102064>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 112/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 112/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo 
Antônio do Lago do Mamoriaca - COOPSAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Joab Batista Nogueira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO