DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
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da Comissão Permanente de Licitação, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - 
Anamã/AM.
O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://
transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, 
das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou 
por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por repre-
sentante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação 
dos seus atos.
Anamã/AM, em 28 de julho de 2022.
ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES
Presidente da Comissão
<#E.G.B#99982#2#101893/>
Protocolo 99982
Apuí
<#E.G.B#99921#2#101831>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 018/2022.
PL n.º 044/2022, PP n.º 018/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza 
urbana.
Assinatura da Ata: 28/07/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Empresa: Luso Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
22.994.594/0001-36.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.
Valor: 1.751.819,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos 
e dezenove reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#99921#2#101831/>
Protocolo 99921
<#E.G.B#99916#2#101826>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021.
Tomada de Preço n.º 003/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de 
Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.
DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de (vigência) 
do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 26 de julho 
de 2022, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia 27 de julho 2022 e 
cessando pleno direito em 24 de outubro de 2022.
DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de (execução) 
do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 09 de agosto 
de 2022, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia 10 de agosto 2022 e 
cessando pleno direito em 08 de Outubro de 2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 22/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99916#2#101826/>
Protocolo 99916
<#E.G.B#99917#2#101827>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 055/2021.
Tomada de Preço n.º 002/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 
(duas) salas de aulas de ensino fundamental no km 100, vila mata matá, 
Br 230, sentido Apuí/Humaitá a margem esquerda da BR, no município de 
Apuí - AM.
DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de (vigência) 
do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 26 de julho 
de 2022, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia 27 de julho 2022 e 
cessando pleno direito em 24 de outubro de 2022.
DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de (execução) 
do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 09 de agosto 
de 2022, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia 10 de agosto 2022 e 
cessando pleno direito em 08 de Outubro de 2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 22/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99917#2#101827/>
Protocolo 99917
<#E.G.B#99918#2#101828>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 054/2021.
Tomada de Preço n.º 001/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ivanir da Silva, inscrita no CNPJ/MF sob. o n°. 13.931.794/0001-
59.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 
(duas) salas de aulas de ensino infantil no distrito de Sucundurí.
Prazo de Vigência: Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de (vigência) 
do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 25 de julho 
de 2022, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia 26 de julho 2022 e 
cessando pleno direito em 23 de setembro de 2022.
Prazo de execução: Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de 
(execução) do primeiro Termo de aditivo ao Termo de contrato em referência, 
ora em vigor, à findar-se em 25 de julho de 2022, por mais 45 (quarenta e 
cinco) dias à contar do dia 26 de julho 2022 e cessando pleno direito em 08 
de setembro de 2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 22/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99918#2#101828/>
Protocolo 99918
<#E.G.B#99922#2#101832>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 051/2022.
Pregão Presencial n.º 020/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da 33ª Exposição 
Agropecuária do município de Apuí, conforme Termo de Convênio n.º 
15/2022 - SEPROR.
Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 28/07/2022 á 27/11/2022.
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento.
Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 099 - (Convênio Estadual - SEPROR)
Ficha: 605.
Data: 28/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#99922#2#101832/>
Protocolo 99922
<#E.G.B#99923#2#101833>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO