DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.796 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
01
ago/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100171#1#102081>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 063/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 28/07/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de maio de 2022, NFS-e nº 659 de 02/06/2022, no valor 
de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01600000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000031; Nota de Empenho: 2022NE0000159, Processo 
Siged: 017120.000234/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 1601/2022- 
CEDCC/SES-AM de 15/06/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100171#1#102081/>
Protocolo 100171
<#E.G.B#100195#1#102105>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 065/2022. DATA DE ASSINATURA: 
28/07/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reco-
nhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem Interna 
24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2022, NFS-e nº 
387 de 01/06/2022, no valor de R$ 51.297,01 (cinquenta e um mil, duzentos e 
noventa e sete reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0160000; 2022RI000039; Nota de Empenho: 2021NE0000161, 
Processo Siged: 017120.000235/2022 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 
01848/2022- CEDCC/SES-AM de 12/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100195#1#102105/>
Protocolo 100195
<#E.G.B#100196#1#102106>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 066/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 28/07/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de junho de 2022, Danfe 288 de 06/07/2022, no valor de R$ 287.613,60 
(duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e treze reais e sessenta centavos) 
à conta da Nota de Empenho nº 2022NE0000162, Programa de Trabalho n° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01600000, 
2022RI0000040. Processo Siged: 017120.000287/2022 - MCNDND Parecer 
Jurídico nº 1866/2022 - CEDCC/SES-AM 13/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100196#1#102106/>
Protocolo 100196
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2022. DATA DE ASSINATURA: 
28/07/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de abril de 2022, NFS-e 178 de 11/05/2022, no valor de 
R$ 146.427,36 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais 
e trinta e seis centavos) à conta da Nota de Empenho 2022NE0000163, 
Programa 
de 
Trabalho 
nº 
10.302.3305.2245.0011, 
Natureza 
de 
Despesa: 33909301, Fonte: 01600000, 2022RI000042, Processo Siged: 
017120.000198/2022 - MCNDND Parecer Jurídico nº 1899/2022 - CEDCC/
SES-AM de 15/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100197#1#102107/>
Protocolo 100197
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#100178#1#102088>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 17/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 12/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE 
NATIVO. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.03.2022 a 31.03.2022. 
Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 26219 emitida em 
18/04/2022, no valor de R$ 89.895,28 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 
265/22-20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº 1470/2022-CEDCC-SES/AM, de 31 de maio de 2022. 
Manaus, 28 de julho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#100178#1#102088/>
Protocolo 100178
<#E.G.B#100180#1#102090>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 28/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 27/07/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços 
de publicação de materiais diversos no DOE, no período de 01.03.2022 a 
31.03.2022. Reconhecimento de indenizatório das Faturas nº 34714 emitida 
respectivamente em 25/03/2022 no valor de R$ 2.026,44. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 186/22-19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1728/2022-CEDCC/SES-AM, 
de 30 de junho de 2022. Manaus, 28 de julho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#100180#1#102090/>
Protocolo 100180
<#E.G.B#100183#1#102093>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e a empresa LABMASTER SERVICOS LABO-
RATORIAIS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 03 (três) meses; VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 31/10/2022; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO