DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022
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VALOR GLOBAL: R$ 356.027,16; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
10.302.3276.2245.0011; ND: 33903950; Fonte: 230. FUNDAMENTO DO
ATO: Proc. nº 017111.000357/2022-00-MBM. Manaus, 28 de julho de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#100183#2#102093/>
Protocolo 100183
<#E.G.B#100203#2#102113>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 31/2022; DATA
DE ASSINATURA: 28/07/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE
NATIVO. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos
Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.02.2022 a 28.02.2022.
Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 25740 emitida em
11/03/2022, no valor de R$ 86.978,16 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0160; ND: 339093; Processo Administrativo:
267/22-19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e
Parecer Jurídico nº 1832/2022-CEDCC-SES/AM, de 11 de julho de 2022.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#100203#2#102113/>
Protocolo 100203
Empresas Privadas
<#E.G.B#99770#2#101679>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 095/20-02, que autoriza
a operação da Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico/ Sanitário
do complexo Carrefour Comércio Industrial Ltda, com capacidade de
47,40m³/dia, localizada na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, nº 203,
Adrianópolis, Manaus-AM, para Centro Comercial/ Sistema de tratamento de
esgoto doméstico/sanitário, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#99770#2#101679/>
Protocolo 99770
<#E.G.B#99771#2#101680>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 096/20-02, que autoriza o funcio-
namento de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário do
“Supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Djalma Batista”, com
capacidade de 32,00 m³/dia, localizada na Av. Djalma Batista, nº 276, Flores,
Manaus-Am, para Tratamento de Esgoto Doméstico Sanitário, com validade
de 01 Ano.
<#E.G.B#99771#2#101680/>
Protocolo 99771
<#E.G.B#99773#2#101682>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 252/18-03, que autoriza o funciona-
mento de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, que
atende o empreendimento “Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Dom Pedro
I”, com capacidade de 41,47 m²/dia, localizada na Av. Pedro Teixeira, nº 241.
Dom Pedro I, Manaus-AM, para Centro Comercial/Tratamento de Esgoto
Doméstico Sanitário, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#99773#2#101682/>
Protocolo 99773
<#E.G.B#100039#2#101951>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 038/2022 - PORTARIA N° 039/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais de consumo e
permanentes. CONSIDERANDO os pareceres n°071/2022 e n° 072/2022,
que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência,
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta
nos processos administrativos n°094/2022 e n° 095/2022, MURAKI;
RESOLVE, em atendimento aos projetos: VULCANO - Capacitação para
Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Recursos Produtivos Inteligentes
sob o Contexto da Indústria 4.0, AQUISIÇÃO da empresa: VIVIANE
ATOS CONDE, registrada no CNPJ n° 34.501.706/0001-59, pelo valor
global de R$ 19.964,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e quatro
reais); PIN-PROBE, AQUISIÇÃO da empresa: 2HM Serviço Industriais e
Comercio LTDA, registrada no CNPJ n° 03.222.879/0001-04, pelo valor
global de R$ 29.972,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois
reais); de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus/AM, 29 de julho de 2022.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#100039#2#101951/>
Protocolo 100039
<#E.G.B#100046#2#101958>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeita Municipal
de Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - CPL/PMN, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS
NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. CONSIDERANDO a deliberação da CPL
da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - CPL/
PMN; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento;
Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, no CNPJ nº 27.501.555/0001-
73, vencedora com valor de R$ 6.005.052,34 (seis milhões e cinco mil,
cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). II - Homologar a decisão
final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - CPL/
PMN. III- Publique-se. Prefeitura Municipal de Nhamundá, em 07/07/2022.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO. Prefeita Municipal
<#E.G.B#100046#2#101958/>
Protocolo 100046
<#E.G.B#100126#2#102038>
CARLA DAILA WERNER, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA
DE OPERAÇÃO N.º 230/18-01, que autoriza a exploração florestal através
de um Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Colheita
de uma Unidade de Produção Florestal-UPF de 734,0881 hectares, cujo
volume a ser explorado é de 15.055,3880 m³ de madeira em tora., localizada
na Rodovia Transamazônica, BR-230,KM 207, Ramal Triunfo, km 94,Sitio
Nossa Senhora, Margem Esquerda do Rio Manicoré, Manicoré-AM, para
Exploração Florestal, com Validade de 01 Ano.
<#E.G.B#100126#2#102038/>
Protocolo 100126
<#E.G.B#100127#2#102039>
FLAVIO LUIZ BRAGA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação nº 229/18-01, que autoriza a exploração florestal através de um
Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Colheita em uma
Unidade de Produção Florestal - UPF de 748.5281 hectares, cujo volume
a ser explorado é de 15.892,3686 m³ de madeira em tora localizada na
Margem Esquerda do Rio Manicoré - Zona Rural, Sítio São João, Município
de Manicoré-AM, para Exploração Florestal, com validade de 01 Ano
<#E.G.B#100127#2#102039/>
Protocolo 100127
<#E.G.B#100128#2#102040>
VALDISON VERÍSSIMO SOARES, torna público que recebeu do IPAAM, a
LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 231/18-01, que autoriza a exploração florestal
através de um Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto
de Colheita em uma Unidade de Produção Florestal - UPF de 733, 5855
hectares, cujo volume a ser explorado é de 15.605,0927 m2 de madeira
em tora, localizada Margem esquerda do Rio Manicoré, Sítio São Pedro,
Manicoré -AM, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#100128#2#102040/>
Protocolo 100128
<#E.G.B#100131#2#102043>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ n.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”),
nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por
Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 10 de
agosto de 2022, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida 7 de Setembro, nº 2.414,
Cachoeirinha, CEP: 69.065-170 para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) Eleição de Conselheiro de Administração.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada,
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes,
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades
por Ações”).
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72
horas da data marcada para sua realização.
As informações relativas à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da
Companhia.Manaus-AM, 29 de julho de 2022.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#100131#2#102043/>
Protocolo 100131
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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