DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 9
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..........22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 30
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM .........31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 1
Caapiranga ...................................................................................................... 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO