PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022 6 de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009141/2022-29. Manaus, 26 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99761#6#101670/> Protocolo 99761 <#E.G.B#99762#6#101671> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, internados em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e enfermarias do hospital Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM; VALOR TOTAL: R$ 1.649.525,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0007; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; NE nº 2471 de 12/07/2022, no valor de R$ 361.191,58 (trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.022757/2021-04. Manaus, 25 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99762#6#101671/> Protocolo 99762 <#E.G.B#99763#6#101672> EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CASA DOS GERADORES COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022 a 01/07/2023; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária: 017701-FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 02404 de 01/07/2022, no valor de R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006463/2022-16. Manaus, 15 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99763#6#101672/> Protocolo 99763 <#E.G.B#99764#6#101673> EXTRATO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2021; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e R. DAS G SOUZA FALCÃO (CLÍNICA OLHOCLIN); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 08/07/2022 a 08/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.271.824,08 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos); VALOR MENSAL; R$ 105.985,34 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretaria de Estado de Saúde: 017101; SES-AM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 0231000; Nota de Empenho nº. 02464 de 08/07/2022 no valor de R$ 74.158,29 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), Fonte: 0100000; Nota de Empenho nº. 02463 de 08/07/2022 no valor de R$ 3.564,29 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 006/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos - nº. 017101.004791/2022-88 - SES-AM.Manaus, 14 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99764#6#101673/> Protocolo 99764 <#E.G.B#99766#6#101675> EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2022 a 05/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 0121; NE nº 2423 de 05/07/2022, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi- nistrativo nº 01.01.017101.006942/2022-32. Manaus, 22 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99766#6#101675/> Protocolo 99766 <#E.G.B#99767#6#101676> EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2022 a 08/07/2023; b) Alterar pelo reajuste de 10,723390 % referente ao IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado de junho de 2021 a maio de 2022, a Cláusula Nona - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 09/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.752.148,20 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904004; Fonte: 0100; NE nº 2453 de 08/07/2022, no valor de R$ 146.012,35 (cento e quarenta e seis mil, doze reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis- trativo nº 01.01.017101.002215/2022-04 - SES-AM. Manaus, 20 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99767#6#101676/> Protocolo 99767 <#E.G.B#99768#6#101677> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2020-SES/ AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 13/07/2022 a 13/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); VALOR MENSAL; R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 0231000; Nota de Empenho nº. 002477 de 13/07/2022, no valor de R$ 60.342,23 (sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 015/2020-SUSAM, Portaria nº. 0222/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.004218/2022-74-SIGED-SES/AM. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99768#6#101677/> Protocolo 99768 <#E.G.B#99769#6#101678> EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a N ALVES DE FREITAS EIRELI; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017107 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO) para Unidade Gestora 017101(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903959; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 02416 no valor de R$10.258,33 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos); Fonte: 0100; Nota de Empenho: 02417 no valor de R$10.258,33 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004876/2022-66 e nº 01.01.017107.000089/2022-95. Manaus, 25 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#99769#6#101678/> Protocolo 99769 <#E.G.B#99774#6#101683> EXTRATO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020-SES/ AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; Objeto: Acréscimo estimado em 15,2% (quinze vírgula dois por centos) e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 15/07/2022 a 15/07/2023; VALOR GLOBAL; R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL ; R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar