DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.009141/2022-29. Manaus, 26 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99761#6#101670/>
Protocolo 99761
<#E.G.B#99762#6#101671>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS 
LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços 
médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva para o 
atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, internados 
em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e enfermarias do hospital Dr. 
Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM; VALOR TOTAL: R$ 1.649.525,40 
(um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco 
reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2247.0007; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
0100; NE nº 2471 de 12/07/2022, no valor de R$ 361.191,58 (trezentos e 
sessenta e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.022757/2021-04. Manaus, 
25 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99762#6#101671/>
Protocolo 99762
<#E.G.B#99763#6#101672>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
CASA DOS GERADORES COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 01/07/2022 a 01/07/2023; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária: 
017701-FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 02404 de 01/07/2022, no valor de 
R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.006463/2022-16. Manaus, 15 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99763#6#101672/>
Protocolo 99763
<#E.G.B#99764#6#101673>
EXTRATO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2021; 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e R. DAS G SOUZA 
FALCÃO (CLÍNICA OLHOCLIN); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 08/07/2022 a 08/07/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.271.824,08 (um milhão, duzentos e setenta e um 
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos); VALOR MENSAL; R$ 
105.985,34 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretaria de 
Estado de Saúde: 017101; SES-AM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual 
de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 0231000; Nota de Empenho nº. 
02464 de 08/07/2022 no valor de R$ 74.158,29 (setenta e quatro mil, cento 
e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), Fonte: 0100000; Nota 
de Empenho nº. 02463 de 08/07/2022 no valor de R$ 3.564,29 (três mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), ficando o 
restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 006/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos - nº. 017101.004791/2022-88 - SES-AM.Manaus, 
14 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99764#6#101673/>
Protocolo 99764
<#E.G.B#99766#6#101675>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar 
de 05/07/2022 a 05/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 0121; NE nº 2423 de 05/07/2022, 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.006942/2022-32. Manaus, 22 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99766#6#101675/>
Protocolo 99766
<#E.G.B#99767#6#101676>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
54/2018-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: 
a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 09/07/2022 a 08/07/2023; b) Alterar pelo reajuste de 10,723390 
% referente ao IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado de 
junho de 2021 a maio de 2022, a Cláusula Nona - Do Preço dos Serviços, do 
Contrato Primitivo, a contar de 09/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.752.148,20 
(um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais 
e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904004; Fonte: 0100; NE 
nº 2453 de 08/07/2022, no valor de R$ 146.012,35 (cento e quarenta e 
seis mil, doze reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.002215/2022-04 - SES-AM. Manaus, 20 de julho 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99767#6#101676/>
Protocolo 99767
<#E.G.B#99768#6#101677>
EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2020-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LABMASTER 
SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 13/07/2022 
a 13/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e 
setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); 
VALOR MENSAL; R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e 
seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte; 0231000; Nota de Empenho nº. 002477 de 
13/07/2022, no valor de R$ 60.342,23 (sessenta mil, trezentos e quarenta e 
dois reais e vinte e três centavos), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n°. 015/2020-SUSAM, Portaria nº. 0222/2020. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.004218/2022-74-SIGED-SES/AM.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99768#6#101677/>
Protocolo 99768
<#E.G.B#99769#6#101678>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a N ALVES 
DE FREITAS EIRELI; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 
017107 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO) para Unidade 
Gestora 017101(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Natureza de Despesa: 33903959; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 02416 
no valor de R$10.258,33 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e 
trinta e três centavos); Fonte: 0100; Nota de Empenho: 02417 no valor 
de R$10.258,33 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três 
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004876/2022-66 e nº 
01.01.017107.000089/2022-95. Manaus, 25 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99769#6#101678/>
Protocolo 99769
<#E.G.B#99774#6#101683>
EXTRATO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN 
CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; Objeto: Acréscimo estimado 
em 15,2% (quinze vírgula dois por centos) e Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 15/07/2022 a 15/07/2023; 
VALOR GLOBAL; R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro 
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL 
; R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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