DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022 5
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 114/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ:
10.802.564/0001-00; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora
017146 - HOSPITAL INFANTIL DR FAJARDO para Unidade Gestora
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
0121; Nota de Empenho nº 2097 de 20/06/2022 no valor de R$ 24.470,00
(vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101-Secretaria de
Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.017101.005091/2022-00 e nº 01.01.017146.000040/2022-76.
Manaus, 23 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99707#5#101610/>
Protocolo 99707
<#E.G.B#99708#5#101611>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a H
ALMEIDA JORGE EPP - CNPJ: 25.265.113/0001-40; OBJETO: Alteração
de titularidade da Unidade Gestora 017110 (HOSPITAL E PRONTO-
-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) para Unidade Gestora 017101
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza da Despesa: 33903917;
Fonte: 0231; NE nº 1910 de 07/06/2022, no valor de R$ 98.000,00 (noventa
e oito mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008921/2022-51 e nº
01.01.017110.000176/2022-93. Manaus, 24 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99708#5#101611/>
Protocolo 99708
<#E.G.B#99712#5#101615>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AMAZON
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA; OBJETO:
Alteração da Titularidade da Unidade Gestora 017131 - SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO para Unidade Gestora 017101
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária:
017701-FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de
Despesa: 33903702; Fonte: 231; NE nº 2381 de 30/06/2022, no valor de
R$ 80.096,85 (oitenta mil, noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)
e NE nº 2382 de 30/06/2022, no valor de R$ 160.193,70 (cento e sessenta
mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.009051/2022-38 e n° 01.01.017131.000016/2022-04.
Manaus, 06 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99712#5#101615/>
Protocolo 99712
<#E.G.B#99718#5#101621>
EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CASA
DO MOTORISTA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA -
EPP; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017146
(HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO) para a Unidade Gestora 017101
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária:
017701-FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de
Despesa: 33903919; Fonte: 0100; NE nº 2401 no valor de R$ 36.816,00
(trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de
Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº
01.01.017101.004893/2022-01 e nº 01.01.017146.000051/2022-56. Manaus,
14 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99718#5#101621/>
Protocolo 99718
<#E.G.B#99748#5#101657>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 030/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e SAPP - SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATOLOGIAS PEDIÁTRICAS
S/C LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607/2021 - CSC;
OBJETO: Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos em Cirurgia Pediátrica Eletiva a serem executadas no
Hospital Infantil Dr. Fajardo e Instituto de Saúde da Criança do Estado do
Amazonas - ICAM; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022 a
30/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 11.516.580,00 (onze milhões, quinhentos e
dezesseis mil e quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa:
33903401; Fonte: 0100; NE nº 2384 de 30/06/2022, no valor de R$ 954.500,00
(novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos
Administrativosnº01.01.017101.011648/2020-80;nº01.01.013102.000310/
2022-02;nº01.01.013102.000380/2022-52;nº01.01.017101.001138/
2022-67;nº01.01.013102.002070/2022-72;nº01.01.013102.002167/
2022-85;nº01.01.017101.011397/2022-04;nº01.01.017101.011451/2022-03.
Manaus, 27 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99748#5#101657/>
Protocolo 99748
<#E.G.B#99752#5#101661>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MADIM
MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE
LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017110
(HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) para Unidade
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
0231; NE nº 02585 de 21/07/2022, no valor de R$ 104.517,30 (cento e quatro
mil, quinhentos e dezessete reais e trinta centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.009453/2022-32 e nº 01.01.017110.000220/2022-65.
Manaus, 27 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99752#5#101661/>
Protocolo 99752
<#E.G.B#99758#5#101667>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CACE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2022 a 30/06/2023; VALOR
TOTAL: R$ 553.999,20 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
0100; N.E nº. 2400, no valor de R$ 32.616,62(trinta e dois mil, seiscentos
e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.006465/2022-05. Manaus, 27 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99758#5#101667/>
Protocolo 99758
<#E.G.B#99761#5#101670>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CACE -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
EM ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2022 a
16/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 347.628,00 (trezentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e vinte oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917;
Fonte: 0231; NE n° 2530 de 15/07/2022, no valor de R$ 13.518,87 (treze
mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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