DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016786/2022-34-SEDUC/SIGED
JUCELINO MESQUITA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, município de 
Iranduba/AM, referente aos períodos laborados de 01/08/1996 a 31/10/1996, 
e de 01/10/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#99895#12#101804/>
Protocolo 99895
<#E.G.B#99900#12#101809>
TERMO DE FOMENTO Nº. 07/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E 
PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE/AM. OBJETO: O 
presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para 
apoiar o “PROJETO QUALIFICA TEFÉ”, com 12 (doze) cursos de 
qualificação profissional para os alunos do Ensino Médio da Rede 
Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando à geração 
de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de 
situações de vulnerabilidade no município de Tefé/AM, oriundo da 
Emenda Parlamentar n° 095/2022 de autoria do Deputado Carlos 
Eduardo de Bessa Sá, em atendimento ao Requerimento do SEBRAE 
através do Ofício n° 035/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 003220-
SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico 
n°. 032/2022-DEPPE e Parecer n°. 1.903/2022-ASSJUR, partes integrantes 
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados 
de 28.07.2022 até 28.07.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo 
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil reais). DOTAÇÃO: ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0006; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 20.07.2022 
a Nota de Empenho n°. 0004120 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.018039/2022-30.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99900#12#101809/>
Protocolo 99900
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#99704#12#101607>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Suzana Tracy Joanna da Silva - Cap. QOPM; Acacio 
Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Iris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. 
QPPM; Período: 04/08/2022 a 06/08/2022; Destino: Manacapuru/AM;
2. Nome e Cargo: Adelaide Araujo Barros - Cb. QPPM; Iris Pantoja 
Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; Acacio Cortinhas Leal - Cb. 
QPPM; Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Período: 08/08/2022 a 
10/08/2022; Destino: Presidente Figueiredo/AM;
3. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Iris Pantoja 
Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; Adelaide Araujo Barros - Cb. QPPM; 
Acacio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Período: 11/08/2022 a 13/08/2022; 
Destino: Silves/AM;
4. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Acacio 
Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; 
Adelaide Araujo Barros - Cb. QPPM; Período: 15/08/2022 a 17/08/2022; 
Destino: Autazes/AM;
5. Nome e Cargo: Josiane Pimentel Da Silva - Sgt. QPPM; Cleide 
Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Adelaide Araujo Barros - Cb. 
QPPM; Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Período: 18/08/2022 a 
20/08/2022; Destino: Careiro da Várzea/AM;
6. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Acacio 
Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. 
QPPM; Período: 22/08/2022 a 24/08/2022; Destino: Careiro Castanho/AM;
7. Nome e Cargo: Suzana Tracy Joanna da Silva - Cap. QOPM; Cleide 
Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Acacio Cortinhas Leal - Cb. 
QPPM; Período: 25/08/2022 a 27/08/2022; Destino: Itacoatiara/AM;
8. Nome e Cargo: Suzana Tracy Joanna da Silva - Cap. QOPM; Acacio 
Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Jeandro Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; 
Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Período: 28/08/2022 a 
30/08/2022; Destino: Novo Airão/AM;
Objetivo: Alinhamento Enem 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
27 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99704#12#101607/>
Protocolo 99704
<#E.G.B#99742#12#101650>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vanessa Alves de Figueiredo - Secretária da Junta Médica; 
Destino e Período: Autazes/AM - 28 a 31/07/2022; Objetivo: realizar visita 
técnica para orientar os procedimentos da Junta Médica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99742#12#101650/>
Protocolo 99742
<#E.G.B#99749#12#101658>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jose Otavio de Souza Andrade - Investigador de Polícia; 
Margareth Barbosa da Cruz - Investigador de Polícia; Mariano dos Santos 
Lima - A. OPE. III; Rosa Maria de Souza Mendonça da Silva - Gerente; 
Andre Eduardo dos Santos Costa - Cb. QPPM; Vagner Barros Hendges 
- Cb. QPPM; Elielson Andrade de Souza - Cb. QPPM; Clinton Tavares 
Martins - Cb. QPPM; Wagner da Conceicao de Quadros - Cb. QPPM; 
Joao Paulo da Silva - Cb. QPPM; Juliana da Silva Ambrosio - Sgt. 
QPPM; Joed de Oliveira Vieira - Sgt. QPPM; Leandro Tavares Vieira - 
Ten. QOPM; Marco Antonio Calmon Gama - Tc. QOBM; Cesar Leandro 
Abozaglo Umana - A. Ambiental; Vivaldo Fernandes de Mourao - Agente 
Aquaviário; Flavio Pinto do Nascimento - Sd. QPPM; Alice dos Santos 
Mestrinho - A. Técnico; Erick Backsmann Ferreira - Maj. QOPM; Período: 
02/08/2022 a 16/08/2022; Destinos: Apuí/Humaitá/Lábrea/Manicoré/Borba/
Boca do Acre e Novo Aripuanã/AM; Objetivo: Apoiar as ações de campo da 
Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#99749#12#101658/>
Protocolo 99749
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#99727#12#101630>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 084/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Ernandes Peres Fernandes Junior 
- A.Tec II. Período: 08/08 a 09/08/2022. Trecho: Manaus(AM)Boa Vista(RR)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento de apenado. Manaus-Am, 26 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#99727#12#101630/>
Protocolo 99727
<#E.G.B#99713#12#101616>
PORTARIA Nº 040/2022-SECEX/SEAP, de 28 de julho de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020;
CONSIDERANDO 
o 
Nº 
MEMORANDO 
004/2022-FISCONT/SEAP, 
encaminhada pelo Fiscal do contrato ao Ordenador de Despesa, visando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO