DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 10 à 12/08/2022. Objetivo: 
Fiscalizar o CT.33/2021-SEINFRA - Recuperação do Ramal das Flores KM 
916 da BR-174 Manaus/AM; CT.35/2021- SEINFRA Implantação da infra-
estrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado. DANIELLE MARIA 
OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 688/2022 - Destino: Careiro da 
Várzea/AM. Período: 20/07/2022. Objetivo: Acompanhamento da Reforma, 
Ampliação e Conclusão da Feira. HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de 
Departamento. PCDP 689/2022 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do 
NorteAM. Período: 09 à 11/08. Objetivo: Proceder a vistoria do CV. 009/2021 
- SEINFRA, Implantação de Sistema de LED para iluminação pública. PCDP 
691/2022 - Destino: ItacoatiaraAM. Período: 02/08/2022. Objetivo: Proceder 
a vistoria técnica do CT. 057/2022 - SEINFRA, Obras e Serviços para 
Reforma e Modernização da Rodovia AM-010. THIAGO FELIPE VERÇOSA 
DE SOUZA - Assessor I. PCDP 684/2022 - Destino:Tapauá/AM. Período: 
25 à 29/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CV. 
017/2021SEINFRA, iluminação pública com luminária de LED,CT. 011/2022‐
SEINFRA. PCDP 690/2022 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/
AM. Período: 08 à 12/08/2022. Objetivo: Proceder vistoria para efeito de 
Recebimento Definitivo referente ao CT.072/2018 SEINFRA, Recuperação 
do Sistema Viário na Sede. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. 
PCDP 680/2022 - Destino: Borba/AM. Período: 16 à 17/08/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização das obras do CT.048/2020 -SEINFRA, CT. 026/2022 
-SEINFRA, recuperação e melhoria do Ramal do Mapiá. PCDP 693/2022 
- Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 11 à 13/08/2022 e 
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 694/2022 
- Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 11 à 13/08/2022. 
Objetivo: Proceder vistoria para realizar a conclusão da Obra da Unidade do 
CETAM; CT. 003/2019 - CETAM.
Manaus, 26 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99812#14#101721/>
Protocolo 99812
<#E.G.B#99843#14#101752>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00144/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000044/2022-00 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 199.678,39 (cento e noventa e nove 
mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), destinados 
à execução de parte do saldo do Convênio n°003/2022-SEINFRA, em favor 
da Prefeitura de Municipal Maraã, tendo como objeto a Reforma da orla no 
Município de Maraã/AM.
Destaque n.º 00050/2022.
Função
Sub 
função
Programa Ação Região
Natureza
 da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0006
444042
02717045 199.678,39
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 28 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99843#14#101752/>
Protocolo 99843
<#E.G.B#99848#14#101757>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00145/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000045/2022-54 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.837.853,89 (um milhão, oitocentos 
e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove 
centavos), destinados para executar parte do saldo do Termo de Contrato n. 
057/2018-SEINFRA, em favor da Construtora Colorado, referente à obra de 
Construção do Anel Viário no município de Humaitá/AM.
Destaque n.º 00051/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0003
449051
02717045 1.837.853,89
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 28 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99848#14#101757/>
Protocolo 99848
<#E.G.B#99853#14#101762>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00146/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000046/2022-07 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.797.932,35 (dois milhões, setecentos 
e noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco 
centavos), destinados à formalização de Contrato em favor da empresa 
RR Construções e Transportes Ltda., tendo como objeto à Manutenção do 
Sistema de Sinalização Náutica e Sistema de Proteção dos Pilares por meio 
de Embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) - 
Manaus/AM.
Destaque n.º 00052/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045 2.797.932,35
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 28 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#99853#14#101762/>
Protocolo 99853
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#99720#14#101623>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 24 a 26/07/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: CELMA XISTO DOS SANTOS, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 27/07 a 01/08/2022
Objetivo: Operação de fiscalização acerca da do enfrentamento as violações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO