DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
16
Processo Administrativo: 01.01.031101.002110/2022-78-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 28 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99845#16#101754/>
Protocolo 99845
<#E.G.B#99745#16#101654>
PORTARIA Nº 517/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Kerolyn da Silva 
Leigue/Assessor III; Jimmy Christian Pessoa Maciel/Assessor II; Destino 
e Período: Boca do Acre/AM; 28/06/2022 a 03/07/2022; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o município de Boca do Acre/AM, visando o aprimoramento da 
Gestão Municipal do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 27 de Julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99745#16#101654/>
Protocolo 99745
<#E.G.B#99751#16#101660>
PORTARIA Nº 516/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alessandra Duarte 
de Souza/Colaborador; Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM - 
05/07/2022 a 10/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de 
Nova Olinda do Norte, visando o aprimoramento da Gestão Municipal do 
Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 27 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99751#16#101660/>
Protocolo 99751
<#E.G.B#99781#16#101690>
PORTARIA Nº 0522/2022 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifi-
cações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da 
Unidade Orçamentária indicada no Quadro;
II - Movimentação no valor de R$295.546,20 (DUZENTOS E 
NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
VINTE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
<#E.G.B#99868#16#101777>
PORTARIA Nº 525/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Jimmy Christian 
Pessoa Maciel/Assessor II; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/
AM; 18/06/2022 a 22/06/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao município 
de São Gabriel da Cachoeira/AM, visando garantir apoio qualificado à 
gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 28 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99868#16#101777/>
Protocolo 99868
<#E.G.B#99876#16#101785>
PORTARIA Nº 518/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alexsandra Ferreira 
Da Silva/Subgerente; Destino e Período: Carauari/AM - 25/06/2022 a 
01/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Carauari/AM, 
visando o aprimoramento da Gestão Municipal do Programa Auxílio Brasil e 
Cadastro Único.
Manaus, 28 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99876#16#101785/>
Protocolo 99876
<#E.G.B#99890#16#101799>
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALO (R$)
Ações para o Fortalecimento da Infância 
e Adolescência 08.243.3235.2751
A
3
445
3390
11
105.574,20
3390
1
103.830,49
A
3
445
3390
1
1.743,71
Aprimoramento e Fortalecimento da 
Gestão do SUAS 08.244.3235.2070
A
3
160
3390
1
3.492,00
3390
3.942,00
A
3
444
3390
1
60.160,00
3390
62.160,00
A
3
244
3390
1
124.320,00
3390
124.320,00
TOTAL (R$)
295.546,20
295.546,20
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 28 de Julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99781#16#101690/>
Protocolo 99781
<#E.G.B#99864#16#101773>
PORTARIA Nº 524/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alexsandra Ferreira 
da Silva; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM; 18/06/2022 a 
22/06/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao município de São Gabriel 
da Cachoeira/AM, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais e da base de dados 
do Cadastro Único.
Manaus, 28 de Julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99864#16#101773/>
Protocolo 99864
<#E.G.B#99866#16#101775>
PORTARIA Nº 526/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Vanessa Andrade Barroso/
Colaborador; Destino e Período: Novo Airão/AM; 25/07/2022 à 27/07/2022; 
Objetivo: o Município de Novo Airão, quanto a implantação do Restaurante 
Popular, visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e 
assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional.
Manaus, 28 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99866#16#101775/>
Protocolo 99866
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO