DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022 19
Tarifária determinada pela ANEEL, o que justifica a escolha da executante
e do preço, nos termos do Art.26, Parágrafo Único, inciso II e III da Lei
nº8.666/93
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações
constantes no processo nº 01.01.018101.002271/2022-01;
Resolve:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação por 60 (sessenta) meses
para prestação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica de Baixa
Tensão - com a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ Nº 02.341.467/0001-20.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão
pelo valor mensal estimado de R$ 1.745,73 (mil setecentos e quarenta
e cinco reais e setenta e três centavos) e pelo valor global estimado de
R$104.743,80 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e
oitenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#99776#19#101685/>
Protocolo 99776
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#99739#19#101645>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006418/2022-09, referente ao PE 497/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 497/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 2, 3; SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11; YSM
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99739#19#101645/>
Protocolo 99739
<#E.G.B#99740#19#101646>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005872/2022-34, referente ao PE 459/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 459/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 13; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11;
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)
3; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE EIRELI - item(ns) 1, 7; M
BRAZAO DA SILVA - item(ns) 8. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is)
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99740#19#101646/>
Protocolo 99740
<#E.G.B#99743#19#101651>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007455/2022-26, referente ao PE 617/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 617/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 3; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 4, 11; UNI
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 9. CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato.
Manaus, 27 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99743#19#101651/>
Protocolo 99743
<#E.G.B#99834#19#101743>
RESENHA: 113/22 - CSC DATA: 28/07/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 793/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Musculação - CTO para atender às necessidades de Material de Estruturação
do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e do Núcleo de Musculação
da Base Arpão em Conformidade com Eixo de Valorização do Profissional
de Segurança Pública - SSP-AM - Fundo Estadual de Segurança Pública do
Amazonas.
1.2) PE n° 794/2022-CSC: Aquisição de Pinça Extratora Retirada de Corpo
Estranho Endoscópica e Pinça de Biópsia, para o Setor Central de Material
Esterilizado (CME), com Objetivo de atender as necessidades dos Proce-
dimentos de Urologia Realizados pela Fundação Hospital Adriano Jorge -
FHAJ.
1.3) PE n° 795/2022-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica 20x30cm
(Dupla Face), para atender à necessidade do Setor de OPME da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.4) PE n° 796/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Apólice de Seguro Coletivo para Acidentes
Pessoais, Incluindo Alunos, Professores e Técnicos Administrativos da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
1.5) PE n° 797/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Ranibizumab, Pirfenidona, Pegaspargase e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 798/2022-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete
(PICK-UP), para atendimento das Unidades Locais do IDAM e Apoio no
Cumprimento de Metas Relacionadas ao ProjeCAR - Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA.
1.7) PE n° 799/2022-CSC: Aquisição de Indicador Biológico, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON.
1.8) PE n° 800/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de
Peças, em 02 (dois) Grupos Geradores Pertencentes à Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
1.9) PE n° 801/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Albumina
Humana, Adenosina, Aciclovir e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.10) PE n° 802/2022-CSC: Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico
Nº 18, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 10 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 803/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, com
Reposição de Peças em (1) um Elevador, para atender as necessidades do
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON.
2.2) PE n° 804/2022-CSC: Aquisição de Bens Permanentes (Fogão
Doméstico, Geladeira e Outros), para atender as necessidades do Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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